Vereador - Proposituras - Marcelo José de Oliveira

Cessão de Dependência (8)

Nº 58/2018 - 07/08/2018 - Solicita o empréstimo do Salão Nobre no dia 21 de setembro de 2018, das 18h00m às 23h00m, para realização do ENCONTRO DE PASTORES DO MUNICÍPIO.
Nº 46/2018 - 05/06/2018 - Solicita o empréstimo da Sala de Reunião nos dias 07 de agosto, 04 de setembro, 02 de outubro e 06 de novembro de 2018, das 08h00min às 11h00min, para realização de reunião dos Transportadores Escolares.
Nº 6/2018 - 24/01/2018 - Solicita o empréstimo da Sala de Reuniões nos dias 06 de fevereiro, 06 de março, 03 de abril, 08 de maio e 05 de junho de 2018, das 08h00m às 11h00m, para REUNIÃO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES.
Nº 165/2017 - 05/09/2017 - Solicita o empréstimo da Sala de Reunião Superior nos dias 03 de outubro, 07 de novembro e 05 de dezembro de 2017 para reunião dos TRANSPORTADORES ESCOLARES.
Nº 158/2017 - 03/08/2017 - Solicita o empréstimo da Sala de Reuniões no dia 22 de agosto de 2017 para reunião dos TRANSPORTADORES ESCOLARES.
Nº 155/2017 - 31/07/2017 - Solicita o empréstimo da Sala de Reuniões no dia 01 de agosto de 2017 para reunião dos TRANSPORTADORES ESCOLARES.
Nº 133/2017 - 20/06/2017 - Solicita o empréstimo da Sala de Reuniões Superior nos dias 27, 11 e 25 de julho; 08 e 22 de agosto; 05, e 19 de setembro; 03, 17 e 31 de outubro; 14 e 28 de novembro; e, 12 de dezembro de 2017 para reunião do Instituto Arujá 10.
Nº 127/2017 - 05/06/2017 - Solicita o uso da sala de reuniões superior para reunião dos transportadores escolares.

Correspondências Recebidas (1)

Nº 112/2017 - 10/05/2017 - Solicita cópias de inteiro teor dos processos do Tribunal de Contas, referente aos anos de 2012, 2013 e 2014.

Diversos (3)

Nº 16425/2018 - 11/10/2018 - Atestado medico do Senhor Vereador MARCELO JOSE DE OLIVEIRA
Nº 69/2018 - 24/04/2018 - Atestado médico.
Nº 47/2017 - 17/02/2017 - Contituição de Comissão de Representação - Fiscalização da Atuação do Poder Executivo e da empresa responsável pela execução da obra de construção/reforma da UBS do bairro Vila Pilar no Município de Arujá.

Emendas (18)

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.
Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.
Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.
Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.
Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.
Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.
Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Nº 216 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Nº 215 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)
Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.
Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa para Construção de (02) duas creches no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 135 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa de Construção de (01) uma creche nas proximidades do Centro da Cidade.
Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa de Melhorias na iluminação pública do Município.
Nº 133 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa para Construção de casas populares no Município.
Nº 132 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 22/06/2018 - Acrescenta Programa para Melhorias na pavimentação asfáltica das ruas do Município.
Nº 122 ao Projeto de Lei Nº 147/2018 - 18/06/2018 - Dá nova redação ao Artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 147/2018.
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017 - Instalação de válvulas de retenção de ar para os hidrômetros localizados em todas as Escolas Municipais.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 63 - 08/02/2018 - Dispõe sobre a alteração do § 3° do art. 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Indicações (143)

Nº 2906/2018 - 05/11/2018 - Revitalização da faixa de travessia de pedestre e da faixa de estacionamento de caminhões, localizada na Alameda Nassima Jorge Miguel, no bairro Center Ville.
Nº 2751/2018 - 24/09/2018 - Troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº 52, no bairro Jardim Real.
Nº 2726/2018 - 17/09/2018 - Manutenção da iluminação pública para a Avenida Armando Pereira, no bairro Jardim Joia.
Nº 2725/2018 - 17/09/2018 - Implantação de lombadas ou redutores de velocidade para a Rua Pedro Severino Martins, na altura do nº 100, no bairro Centro Residencial.
Nº 2634/2018 - 27/08/2018 - Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura do nº 398, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 2540/2018 - 30/07/2018 - Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua João Godoy, localizada no bairro Centro Residencial.
Nº 2411/2018 - 04/06/2018 - REF: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade para a Rua João Cirilo da Silva, em frente aos nº 340 B, 475 e 510, no bairro Centro Residencial.
Nº 2308/2018 - 21/05/2018 - REF: Consecução do serviço de limpeza urbana, pintura de guias e roçagem para a Rua José Faustino da Silva, localizada no bairro Centro Residencial.
Nº 2307/2018 - 21/05/2018 - REF: Implantação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Arapongas, na altura nº 146, no bairro Jardim Pinheiro.
Nº 2306/2018 - 21/05/2018 - REF: Manutenção da área de lazer e dos equipamentos de recreação, localizados no bairro Núcleo Vicente Matheus.
Nº 2305/2018 - 21/05/2018 - REF: Implantação de Redutor de velocidade na Rua Atalaia, na altura nº 50, no bairro Jardim Joseli.
Nº 2304/2018 - 21/05/2018 - REF: Limpeza urbana para o Bairro Núcleo Vicente Matheus.
Nº 2303/2018 - 21/05/2018 - REF: Estudos visando a realização do serviço de corte/poda da árvore, localizada na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nas proximidades da Escola Municipal Dalila Barbosa, no bairro Barbosas.
Nº 2248/2018 - 11/05/2018 - Manutenção da área de lazer - Playground, localizado nas proximidades do Conjunto Habitacional Judith Parque, no bairro Centro Residencial.
Nº 2247/2018 - 11/05/2018 - Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para diversas ruas, localizadas no bairro Jardim Joseli.
Nº 2246/2018 - 11/05/2018 - Implantação da Iluminação para a quadra poliesportiva, localizada nas proximidades da Rua Raymundo Fernandes com a Avenida Antônio Armando Justiça, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1983/2018 - 16/04/2018 - REF: Estudos para implantação de rotatória, placas de sinalização e semáforo, nas proximidades do acesso de entrada/saída do Condomínio Real Park.
Nº 1982/2018 - 16/04/2018 - REF: Estudos visando a instalação de placas de sinalização de transito para a Rua Benedito Antônio Ribeiro, na altura do nº 425, no bairro Limoeiro.
Nº 1945/2018 - 09/04/2018 - REF: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Estrada Municipal, no bairro Tupã.
Nº 1944/2018 - 09/04/2018 - REF: Manutenção da iluminação pública para a Avenida Fatec, no bairro Fontes.
Nº 1943/2018 - 09/04/2018 - REF: Limpeza urbana para as Ruas Francisco Beirão e Benvinda Magalhães, ambas localizadas no Bairro Fontes.
Nº 1942/2018 - 09/04/2018 - REF: Implantação de Redutor de velocidade na Rua Euclides da Cunha, altura nº 40, no bairro Vila Flora Regina.
Nº 1917/2018 - 02/04/2018 - REF: Manutenção URGENTE da pavimentação asfáltica para a Avenida Costa e Costa – Jardim Jóia.
Nº 1916/2018 - 02/04/2018 - REF: Limpeza urbana para a Rua Francisco Muraka, no bairro Vila Pilar.
Nº 1915/2018 - 02/04/2018 - REF: Limpeza urbana para a Rua Pedro de Alcântara, no bairro Vila Pilar.
Nº 1877/2018 - 20/03/2018 - Manutenção da pavimentação asfáltica para todas as ruas localizadas no bairro Tupã.
Nº 1876/2018 - 20/03/2018 - Manutenção da pavimentação asfáltica para todas as ruas localizadas no bairro Vista Alegre.
Nº 1875/2018 - 20/03/2018 - Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Pica Pau, no bairro Retiro.
Nº 1812/2018 - 12/03/2018 - Pinturas da lombada localizada na Avenida dos Expedicionários, na altura do nº 217, no bairro Vila Ferreira.
Nº 1811/2018 - 12/03/2018 - Melhorias na iluminação pública da Estrada da Penhinha, o bairro Penhinha.
Nº 1810/2018 - 12/03/2018 - Manutenção da galeria pluvial, localizada na Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Real.
Nº 1809/2018 - 12/03/2018 - Manutenção da quadra poliesportiva, localizada na Rua Jorge Cruz, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1808/2018 - 12/03/2018 - Manutenção da quadra poliesportiva, localizada no bairro São Bento / Joseli.
Nº 1758/2018 - 26/02/2018 - REF: Estudos visando a realização do serviço de poda da árvore, localizada na Rua Amaro Franco, na altura do nº 261, no bairro Arujámerica.
Nº 1757/2018 - 26/02/2018 - REF: Pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Armando Colangelo, em frente ao Posto Policial, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1756/2018 - 26/02/2018 - REF: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Euripedes Antônio de Carmo, localizadas no bairro Barbosas.
Nº 1755/2018 - 26/02/2018 - REF: Troca de lâmpadas queimadas na Rua Glória Maria Nasser, na altura do nº 200, no bairro Arujámerica.
Nº 1754/2018 - 26/02/2018 - REF: Troca de lâmpadas queimadas na Rua João de Lima, na altura do nº 90, no bairro Arujámerica.
Nº 1704/2018 - 19/02/2018 - REF: Possibilidade de remoção do veículo abandonado na Rua Serra Oriental, na altura do nº 09, no bairro Mirante.
Nº 1703/2018 - 19/02/2018 - REF: Melhorias para a Rua Brás Ferreira, no bairro Vila Arujá.
Nº 1702/2018 - 19/02/2018 - REF: Manutenção da pavimentação asfáltica – Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Joseli.
Nº 1701/2018 - 19/02/2018 - REF: Manutenção da pavimentação asfáltica – Avenida Fatec, no bairro Portão.
Nº 1700/2018 - 19/02/2018 - REF: Limpeza urbana para a viela de acesso à Rua Serra da Canastra, no bairro Mirante.
Nº 1699/2018 - 19/02/2018 - REF: Limpeza urbana para a Rua Serra Oriental, no bairro Mirante.
Nº 1698/2018 - 19/02/2018 - Implantação de Redutor de velocidade na Rua Tuim, altura nº 195, no bairro Jardim Pinheiro.
Nº 1671/2018 - 07/02/2018 - REF: Elaboração de estudos no intuito de ampliar os horários do transporte público que atende o bairro Jardim Real.
Nº 1670/2018 - 07/02/2018 - REF: Limpeza urbana para a Rua José Pereira de Aquino, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1669/2018 - 07/02/2018 - Troca de lâmpadas queimadas na Rua José Pereira de Aquino, na altura do nº 48, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1668/2018 - 07/02/2018 - REF: Melhorias para o bairro Jardim Via Dutra.
Nº 1651/2018 - 07/02/2018 - REF: Recolhimento dos animais abandonados nas ruas do município.
Nº 1650/2018 - 07/02/2018 - REF: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Estrada Servidão, na altura do Km 35,5 (Rodovia Pedro Eroles), no bairro São Bento.
Nº 1649/2018 - 07/02/2018 - REF: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Anadir Coutinho de Ávila, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1648/2018 - 07/02/2018 - REF: Manutenção da pavimentação asfáltica – Rua São José, no bairro Jardim Rincão.
Nº 1647/2018 - 07/02/2018 - REF: Manutenção da pavimentação asfáltica para as Ruas Fausto Morais R. Fonseca e Rua Belmiro Barbosa, ambas localizadas no bairro Centro Residencial.
Nº 1646/2018 - 07/02/2018 - REF: Manutenção da pavimentação asfáltica para a Ladeira Coronel José Lourenço de Souza, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1645/2018 - 07/02/2018 - REF: Limpeza urbana para a Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.
Nº 1569/2017 - 05/12/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica – Rua Granada, localizada no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 1568/2017 - 05/12/2017 - Revitalização da faixa 45º graus, localizada na Avenida Armando Colangelo, na altura do nº 1.960 (em frente ao Supermercado Quatro Irmãos) – Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1567/2017 - 05/12/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica – Rua Serpentina, no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 1566/2017 - 05/12/2017 - Elaboração de estudos visando a instalação de semáforo entre a Avenida Armando Colangelo com a Avenida João Manoel, nas proximidades do Supermercado Semar – Centro.
Nº 1533/2017 - 23/11/2017 - REF: Manutenção da iluminação pública para a Rua Takehiro Hitomi, no bairro Jardim das Cerejeiras.
Nº 1532/2017 - 23/11/2017 - REF: Manutenção da iluminação pública para a Rua das Mangueiras, no bairro Recanto Primavera.
Nº 1499/2017 - 08/11/2017 - Implantação de Redutor de velocidade na Rua João de Lima, altura nº 181, no bairro Arujamérica.
Nº 1498/2017 - 08/11/2017 - Elaboração de estudos visando a implantação de escada de acesso da Rua Othelo Melecsevisks para a Rua Elpidio Ferreira Guimarães e para a Rua Sergio Saleh Riman, no bairro Center Ville.
Nº 1497/2017 - 08/11/2017 - Limpeza da boca coletora localizada na Avenida Leocádio Mendonça, nas proximidades da rotatória Zé Golin, no bairro Arujamérica.
Nº 1455/2017 - 26/10/2017 - Pinturas das faixas de pedestre localizadas na Estrada das Canjicas, no bairro Canjicas.
Nº 1454/2017 - 26/10/2017 - Pinturas das faixas de pedestre localizadas na Estrada dos Correias, no bairro Correias.
Nº 1444/2017 - 24/10/2017 - Pintura da faixa de pedestre localizada no cruzamento da Avenida João Manoel com a Avenida Armando Colangelo, no bairro Centro.
Nº 1443/2017 - 24/10/2017 - Disponibilização de lixeira comunitária de alvenaria para a Rua Serra da Cantareira, no bairro do Mirante.
Nº 1409/2017 - 11/10/2017 - Disponibilização de lixeira comunitária de alvenaria para o bairro Vicente Mateus.
Nº 1408/2017 - 11/10/2017 - Limpeza urbana para a Rua José Claudio dos Santos Filho (Antiga Rua 88), no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1357/2017 - 04/10/2017 - Revitalização das faixas de travessia de pedestre, bem como, implantação da sinalização pertinente, nas proximidades das escolas municipais.
Nº 1356/2017 - 04/10/2017 - Troca de lâmpadas queimadas existentes na viela de acesso à Rua Prestes Maia (Antiga Rua 82), no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1355/2017 - 04/10/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica – Rua Prestes Maia, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1301/2017 - 27/09/2017 - Implantação de rotatória e sinalização nas proximidades da via de acesso ao bairro Vila Arujá.
Nº 1278/2017 - 22/09/2017 - Pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Municipal, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1263/2017 - 21/09/2017 - Limpeza urbana para a Avenida Armando Justiça, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1262/2017 - 21/09/2017 - Limpeza urbana para a Rua Macuco, no bairro Mirante.
Nº 1261/2017 - 21/09/2017 - Manutenção da área de lazer e dos equipamentos de recreação, localizados na Pista do Skate – Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo, no bairro Arujamérica.
Nº 1260/2017 - 21/09/2017 - Implantação de Redutor de velocidade na Rua João Godoy, altura nº 510, no bairro Centro Residencial.
Nº 1211/2017 - 13/09/2017 - Instalação de cobertura e bancos para o ponto de ônibus localizado na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, nas proximidades do nº 515, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1210/2017 - 13/09/2017 - Implantação de Redutor de velocidade na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, altura nº 67, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1209/2017 - 13/09/2017 - Melhorias para Rua Guido Reginato, localizada no bairro Vila Pilar.
Nº 1174/2017 - 04/09/2017 - Limpeza da boca coletora localizada na Rua Serra Oriental, na altura do nº 14, no bairro Mirante.
Nº 1173/2017 - 04/09/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza para a Estrada do Limoeiro, localizada no bairro Limoeiro.
Nº 1172/2017 - 04/09/2017 - Limpeza de boca coletora localizada na Rua Ribeirão dos Índios, na altura do nº 192, no bairro Jardim Via Dutra.
Nº 1171/2017 - 04/09/2017 - Instalação de cobertura para a Quadra Poliesportiva – localizada no bairro Limoeiro.
Nº 1170/2017 - 04/09/2017 - Manutenção da área de lazer, localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Nº 1082/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Leika.
Nº 1081/2017 - 24/08/2017 - Implantação de Redutor de velocidade na Rua Belo Horizonte, altura nº 126, no bairro Jardim Real.
Nº 1080/2017 - 24/08/2017 - Implantação de Redutor de velocidade na Avenida Leocádio Mendonça, altura nº 236, no bairro Arujamérica.
Nº 1079/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Jardim Joia.
Nº 1078/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Cerejeira.
Nº 1077/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Jardim Emília.
Nº 1076/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Recanto Primavera.
Nº 948/2017 - 03/08/2017 - Implantação de redutor de velocidade nas proximidades da saída da Rodovia Presidente Dutra com acesso à Rua Duque de Caxias – sentido centro.
Nº 933/2017 - 01/08/2017 - Manutenção da quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Nº 932/2017 - 01/08/2017 - Instalação de cobertura e bancos para o ponto de ônibus localizado na Avenida Adília Barbosa Neves, nas proximidades do nº 887 e para o ponto de ônibus localizado na Rua Santa Cecília, em frente a área de lazer, no bairro Jordanópolis.
Nº 899/2017 - 22/06/2017 - Melhorias para o campo de futebol, localizado no Bairro Peinha.
Nº 898/2017 - 22/06/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica – Rua Amianto, no bairro Copaco.
Nº 781/2017 - 25/05/2017 - Manutenção da iluminação pública para a Rua Albino Rodrigues Neves, no bairro Center Ville.
Nº 780/2017 - 25/05/2017 - Disponibilização de lixeiras maiores para o bairro Vicente Mateus
Nº 762/2017 - 19/05/2017 - Extensão e manutenção da rede de esgoto – Jardim Fazenda Rincão.
Nº 761/2017 - 19/05/2017 - Elaboração de estudos para a implantação de bocas coletoras na Rua Licatem, no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 760/2017 - 19/05/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Armando Pereira, no bairro Jardim Jóia.
Nº 759/2017 - 18/05/2017 - Elaboração de estudos para o fechamento da Rua Três localizada no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 758/2017 - 18/05/2017 - Melhorias na iluminação pública da Rua Licatem, o bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 732/2017 - 11/05/2017 - Consecução do serviço de “tapa buraco”, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 731/2017 - 11/05/2017 - Consecução do serviço de “tapa buraco”, no bairro Jardim Joseli.
Nº 730/2017 - 11/05/2017 - Implantação de Redutor de velocidade – Rua Carmelino de Jesus, no bairro Vila Ferreira.
Nº 729/2017 - 11/05/2017 - Manutenção da iluminação pública da Rua Pedro Severino Martins, Parque Rodrigo Barreto.
Nº 678/2017 - 05/05/2017 - Recapeamento asfáltico para Rua que dá acesso ao bairro São Bento, localizada na altura do Km 35 da Rodovia Pedro Eroles.
Nº 677/2017 - 05/05/2017 - Estudo para tornar o tráfego de mão única na Rua Maria Helena – Vila Ferreira.
Nº 676/2017 - 05/05/2017 - Revitalização da quadra de areia – Vila Pilar.
Nº 648/2017 - 25/04/2017 - Melhorias URGENTE para a quadra de esportes, localizada na Rua Haroldo, no bairro Jardim Emília.
Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Manutenção da pavimentação e iluminação pública da viela de acesso as Ruas Mato Grosso e Pernambuco, localizadas no bairro Jardim Planalto.
Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Instalação de poste de iluminação pública, no final da Rua José Cicero Soares, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 449/2017 - 28/03/2017 - Limpeza urbana para a Estrada Pirituba, no bairro Fazenda Velha.
Nº 448/2017 - 28/03/2017 - Limpeza urbana para a Rua Francisco Beirão, no bairro Fontes.
Nº 447/2017 - 28/03/2017 - Elaboração de estudos para a implantação de boca coletora para a Rua Carime Buissa, no bairro Vila Pilar.
Nº 446/2017 - 28/03/2017 - Limpeza urbana para a Avenida Fatec, no bairro Portão.
Nº 278/2017 - 08/03/2017 - Manutenção da pavimentação e limpeza urbana para a Estrada dos Fernandes, no bairro Mirante.
Nº 277/2017 - 08/03/2017 - Instalação de cobertura e bancos para o ponto de ônibus localizado na Estrada dos Fernandes, altura do nº 3.800, no bairro Mirante.
Nº 209/2017 - 23/02/2017 - Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola E.M. Prof. Cecilia Caraça Mineiro Coutinho.
Nº 208/2017 - 23/02/2017 - Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola E.M. Maria Aparecida Restivo Perez.
Nº 207/2017 - 23/02/2017 - Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola E.M. Isabela Pavani Castilho Cruz.
Nº 206/2017 - 23/02/2017 - Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola CMEI – Bairro São Bento.
Nº 205/2017 - 23/02/2017 - Limpeza urbana para a Rua Jacutinga, no bairro Jardim Pinheiro.
Nº 204/2017 - 23/02/2017 - Intensificação de Ronda Escolar para Escola E.E. Mariano Barbosa de Souza.
Nº 137/2017 - 10/02/2017 - Limpeza urbana para a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial.
Nº 136/2017 - 10/02/2017 - Instalação de cobertura e manutenção aos pontos de embarque e desembarque de ônibus, localizados no bairro Vila Arujá.
Nº 125/2017 - 08/02/2017 - Retorno do atendimento de emissão e renovação do cartão bom destinado as pessoas portadoras de deficiência para a Unidade de Saúde – CSII.
Nº 124/2017 - 08/02/2017 - Melhorias para pista de skate - Arujámerica.
Nº 58/2017 - 01/02/2017 - Implantação de piscina na Praça da Juventude - Mirante.
Nº 23/2017 - 26/01/2017 - Limpeza urbana para a Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Real.
Nº 22/2017 - 26/01/2017 - Melhorias para a Rua Curitiba, no bairro Jardim Real.
Nº 21/2017 - 19/01/2017 - Passeio Ciclístico na Avenida João Manoel - Centro.
Nº 20/2017 - 19/01/2017 - Implantação de banheiros químicos, destinados aos feirantes do município.
Nº 19/2017 - 19/01/2017 - Realização do serviço de limpeza para as Ruas do bairro Copaco.
Nº 18/2017 - 19/01/2017 - Manutenção da iluminação pública e pavimentação asfáltica de todas as vielas de acesso do Município.
Nº 17/2017 - 19/01/2017 - Disponibilização de lixeira comunitária para o bairro Canjicas.
Nº 16/2017 - 19/01/2017 - Pavimentação, limpeza urbana e implantação de academia ao ar livre para a Rua Guido Reginaldo, no bairro Vila Ferreira.
Nº 15/2017 - 13/01/2017 - Pavimentação e limpeza da viela de acesso as Ruas Sebastião Martins Guimarães e Etelvina Martins Guimarães, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Leis Ordinárias (2)

Nº 3018/2018 - 14/06/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
Nº 2883/2017 - 30/03/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".

Licitações (1)

Nº 11/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Leika.

Moções (2)

Nº 33/2017 - 01/08/2017 - Parabenização ao Dia dos Transportadores Escolares.
Nº 25/2017 - 07/06/2017 - Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.

Processos (1)

Nº 187/2017 - 12/12/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/17 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2017 - 12/12/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Projetos de Lei (6)

Nº 185/2018 - 23/11/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Nº 147/2018 - 22/05/2018 - Institui no município de Arujá o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências.
Nº 117/2018 - 27/03/2018 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição dos concursos públicos municipais aos doadores de sangue e/ou medula óssea.
Nº 98/2018 - 01/03/2018 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua 05 (Cinco), localizada no Centro Empresarial Lavorare – Arujá/SP.
Nº 25/2017 - 13/03/2017 - Dispõe sobre a denominação da CMEI FATEC, localizada no Bairro Fontes – Arujá/SP.
Nº 8/2017 - 26/01/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar”.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 3/2018 - 07/03/2018 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal n°018, de 22 de Dezembro de 2014

Projetos de Resolução (2)

Nº 7/2017 - 21/08/2017 - Altera o Caput do Art. 99 do Regime Interno
Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Requerimentos (64)

Nº 1685/2018 - 07/11/2018 - Convocação do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.
Nº 1675/2018 - 05/11/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 1.698/18, que solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua Tuim, na altura do nº 195, no bairro Jardim Pinheiro.
Nº 1674/2018 - 05/11/2018 - Resposta referente às Indicações sob nº 1.699/18 e 1.700/18, referente à consecução do serviço de limpeza urbana para as Ruas Serra Oriental e Rua Serra da Canastra, no bairro Mirante.
Nº 1645/2018 - 18/10/2018 - Estudos visando a implantação de rotatória, bem como a instalação de placas de sinalização no cruzamento entre as Ruas São Paulo e Manaus, localizadas no bairro Jardim Real.
Nº 1644/2018 - 18/10/2018 - Cronograma da Secretaria de Obras e Serviços para melhorias nas Ruas São Paulo e Manaus, no bairro Jardim Real.
Nº 1617/2018 - 08/10/2018 - Resposta referente a Indicação sob nº 2.751/2018, referente a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rio de Janeiro, nas proximidades do nº 52, no bairro Jardim Real.
Nº 1616/2018 - 08/10/2018 - Resposta referente a Indicação sob nº 2.726/2018, pertinente a manutenção da iluminação pública da Avenida Armando Pereira, no bairro Jardim Jóia.
Nº 1586/2018 - 24/09/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 2.634/2018, que requer a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Railda Alves de Oliveira, na altura do nº 398, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1585/2018 - 24/09/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 2.725/2018, que trata da implantação de redutor de velocidade para a Rua Pedro Severino Martins, na altura do nº 100, no bairro Centro Residencial.
Nº 1566/2018 - 17/09/2018 - Informações sobre estudos visando a implantação de rotatória, bem como a instalação de placas de sinalização na Avenida Mário Covas, na altura do nº 2000, no bairro Portão.
Nº 1551/2018 - 10/09/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 1.945/2018, referente à manutenção da pavimentação asfáltica para a Estrada Municipal, no bairro Tupã.
Nº 1550/2018 - 10/09/2018 - Resposta referente à Indicação nº 2.303/2018, que trata da realização do serviço de poda da árvore, localizada na Rua Zeferino Barbosa de Souza, nas proximidades da Escola Municipal Dalila Barbosa, no bairro Barbosas.
Nº 1549/2018 - 10/09/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 2.540/2018, referente à manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial.
Nº 1512/2018 - 27/08/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 1.875/2018, que trata da manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Pica Pau, no bairro Retiro.
Nº 1511/2018 - 27/08/2018 - Informações sobre a conclusão do serviço de manutenção da iluminação pública para a Avenida Fatec, localizada no Bairro Fontes, encaminhado ao Poder Executivo através da Indicação sob nº 1.944/2018
Nº 1510/2018 - 27/08/2018 - Resolução da Indicação sob nº 1.810/2018, que requer a manutenção da galeria pluvial, localizada na Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Real.
Nº 1491/2018 - 20/08/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 2.306/2018, que dispõe sobre a manutenção da área de lazer e dos equipamentos de recreação, localizados no bairro Núcleo Vicente Matheus.
Nº 1490/2018 - 20/08/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 2.411/2018, que trata da implantação de redutores de velocidade para a Rua João Cirilo da Silva, no bairro Centro Residencial.
Nº 1489/2018 - 20/08/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 2.308/2018, que versa sobre a consecução do serviço de melhorias para a Rua José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial.
Nº 1468/2018 - 13/08/2018 - Resposta referente às Indicações sob nº 1.943/18 e 2.304/18, que tratam da realização do serviço de limpeza urbana para todas as ruas do bairro Vicente Matheus e para as Ruas Francisco Beirão e Benvinda Magalhães, no bairro Fontes.
Nº 1467/2018 - 13/08/2018 - Resposta referente às Indicações sob nº 1.942/18, 2.305/18 e 2.307/18, que tratam da implantação de redutores de velocidade para ruas do município.
Nº 1466/2018 - 13/08/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 1.982/18, que solicita a instalação de placas de sinalização de trânsito para a Rua Benedito Antônio Ribeiro, na altura do nº 425, no bairro Limoeiro.
Nº 1422/2018 - 30/07/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 1.917/2018, que trata sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Costa e Costa, no bairro Jardim Jóia.
Nº 1421/2018 - 30/07/2018 - Resposta referente à Indicação sob nº 2.247/2018, que trata sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para diversas ruas localizadas no bairro Jardim Joseli.
Nº 1369/2018 - 19/06/2018 - REF: Solicita informações sobre andamento do Processo Administrativo sob nº 256508/2016.
Nº 1368/2018 - 18/06/2018 - REF: Resposta referente a Indicação sob nº 2.246/2018, que dispõe sobre a implantação da iluminação para a quadra poliesportiva, localizada nas proximidades da Rua Raymundo Fernandes com a Avenida Antônio Armando Justiça, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1367/2018 - 18/06/2018 - REF: Solicita informações sobre andamento do Processo Administrativo sob nº 245480/2015.
Nº 1349/2018 - 11/06/2018 - REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.915/2018 e 1.916/2018, que solicitam a realização do serviço de limpeza urbana para as Ruas Pedro de Alcântara e Rua Francisco Muraka, ambas localizadas do bairro Vila Pilar.
Nº 1348/2018 - 11/06/2018 - REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.876/2018 e 1.877/2018, ambas que tratam sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Vista Alegre e bairro Tupã.
Nº 1347/2018 - 11/06/2018 - REF: Resposta referente a Indicação sob nº 1.808/2018 que trata da manutenção/reparos para quadra poliesportiva, localizada no bairro São Bento / Joseli.
Nº 1307/2018 - 29/05/2018 - REF: Resposta referente a Indicação sob nº 1.811/2018 que solicita a instalação de (06) seis braços para luminária pública, nos postes existentes na Estrada da Penhinha, na altura dos nº 1.075 a 1.301, no bairro Penhinha.
Nº 1306/2018 - 29/05/2018 - REF: Resposta referente a Indicação sob nº 1.809/2018 que trata da manutenção/reparos para quadra poliesportiva, localizada na Rua Jorge Cruz, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1305/2018 - 29/05/2018 - REF: Resposta referente a Indicação sob nº 1.754/2018 que versa sobre a troca de lâmpadas queimadas na Rua João de Lima, na altura do nº 90 e Indicação sob nº 1.755/2018, que requer a troca de lâmpadas queimadas na Rua Glória Maria Nasser, na altura do nº 200, ambas localizadas no bairro Arujamérica.
Nº 1304/2018 - 29/05/2018 - REF: Resposta referente a Indicação sob nº 1.703/2018, que solicita a realização dos serviços de limpeza urbana, pintura das guias e limpeza das bocas coletora para a Rua Brás Ferreira, no bairro Vila Arujá.
Nº 1292/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas ao Decreto do Módulo
Nº 1291/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Cecília Caraça
Nº 1289/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Paulo Freire
Nº 1284/2018 - 21/05/2018 - REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.645, 1.669 e 1.670/2018, que tratam sobre a realização dos serviços de limpeza urbana e manutenção da iluminação pública para as Ruas José Faustino da Silva, no bairro Centro Residencial e Rua José Pereira de Aquino, no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1283/2018 - 21/05/2018 - REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.701 e 1.702/2018, que tratam sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para a Avenida Fatec, no bairro Portão e Rua Três Fronteiras, no bairro Jardim Joseli.
Nº 1259/2018 - 11/05/2018 - REF: Resposta referente a Indicação sob nº 1.668/2018, que versa sobre a consecução do serviço de melhorias para o bairro Jardim Via Dutra.
Nº 1258/2018 - 11/05/2018 - REF: Resposta referente as Indicações sob nº 1.646/18, 1.647/18, 1.648/18 e 1.649/18, que tratam sobre a realização do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para diversas ruas do município.
Nº 1257/2018 - 11/05/2018 - Estudos visando a implantação de rotatória, placas de sinalização e semáforo, nas proximidades do acesso de entrada/saída do Condomínio Real Park.
Nº 1124/2018 - 02/04/2018 - REF: Informações sobre andamento do Processo Administrativo nº 263784/2017.
Nº 1095/2018 - 20/03/2018 - Resposta referente a Indicação sob nº 1.651/2018, que trata sobre o recolhimento dos animais abandonados nas ruas do município.
Nº 1094/2018 - 20/03/2018 - Resposta referente a Indicação sob nº 1.650/2018, que trata sobre a manutenção da pavimentação asfáltica para a Estrada Servidão na altura do km 35,5 (Rodovia Pedro Eroles), no bairro São Bento.
Nº 1019/2018 - 12/03/2018 - ESCLARECIMENTOS. vagas em creches
Nº 1018/2018 - 12/03/2018 - CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA DE ARUJÁ – AFA.
Nº 1017/2018 - 12/03/2018 - CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS DE AULA NA CMEI MARIA BENEDITA GARCIA DA SILVA – PARQUE RODRIGO BARRETO.
Nº 909/2018 - 07/02/2018 - REF: RELAÇÃO DETALAHADA ESPECIFICANDO OS PACIENTES PRIORITÁRIOS (ACAMADOS), QUE SÃO ATENDIDOS SERVIÇO DE AMBULÂNCIA DE ARUJÁ.
Nº 908/2018 - 07/02/2018 - REF: RELAÇÃO DOS PACIENTES QUE SÃO ATENDIDOS DIARIAMENTE PELO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA DE ARUJÁ.
Nº 850/2017 - 23/11/2017 - PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO – CONDOMÍNIO REAL PARK.
Nº 721/2017 - 27/09/2017 - Implantação de linha de ônibus (Mirante x Mogi das Cruzes).
Nº 617/2017 - 24/08/2017 - Resposta a Indicação sob nº 933/2017.
Nº 616/2017 - 24/08/2017 - Cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura com as empresas que prestam serviços de transporte escolar no município.
Nº 549/2017 - 03/08/2017 - Aplicabilidade da Lei Municipal sob nº 2.571 de 06 de Setembro de 2013
Nº 548/2017 - 01/08/2017 - Resposta a Indicação sob nº 016 / 2017.
Nº 516/2017 - 22/06/2017 - Resposta as Indicações sob nº 758, 759, 761 e 762/2017.
Nº 515/2017 - 22/06/2017 - Resposta a Indicação sob nº 760/2017.
Nº 361/2017 - 05/05/2017 - Agilidade na resolução do Processo sob nº 246680/2015 – Referente a supressão de árvore.
Nº 360/2017 - 25/04/2017 - Andamento do pedido de autorização para desafetação de áreas públicas atinentes à associação dos adquirentes de unidades do loteamento Arujá 5.
Nº 239/2017 - 28/03/2017 - Cumprimento da Lei Municipal nº 2.400 de 14 de Abril de 2011.
Nº 101/2017 - 02/03/2017 - Cancelamento da cobrança do sistema zona azul nas imediações das escolas municipais, estaduais e particulares do município.
Nº 100/2017 - 23/02/2017 - Elaboração de ANTEPROJETO que “Dispõe sobre a cobrança proporcional ao tempo de serviço efetivamente prestado para a guarda de veículos em estacionamentos públicos e privados, devendo a proporcionalidade ser calculada de acordo com a fração de hora utilizada”.
Nº 11/2017 - 26/01/2017 - Instalação de válvulas de retenção de ar para os hidrômetros localizados em todas as Repartições Públicas Municipais.

Resoluções (2)

Nº 360 - 21/12/2017 - Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99.
Nº 357 - 06/06/2017 - ltera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.