Vereador - Proposituras - Marcelo José de Oliveira

Cessão de Dependência (5)

Nº 165/2017 - 05/09/2017 - Solicita o empréstimo da Sala de Reunião Superior nos dias 03 de outubro, 07 de novembro e 05 de dezembro de 2017 para reunião dos TRANSPORTADORES ESCOLARES.
Nº 158/2017 - 03/08/2017 - Solicita o empréstimo da Sala de Reuniões no dia 22 de agosto de 2017 para reunião dos TRANSPORTADORES ESCOLARES.
Nº 155/2017 - 31/07/2017 - Solicita o empréstimo da Sala de Reuniões no dia 01 de agosto de 2017 para reunião dos TRANSPORTADORES ESCOLARES.
Nº 133/2017 - 20/06/2017 - Solicita o empréstimo da Sala de Reuniões Superior nos dias 27, 11 e 25 de julho; 08 e 22 de agosto; 05, e 19 de setembro; 03, 17 e 31 de outubro; 14 e 28 de novembro; e, 12 de dezembro de 2017 para reunião do Instituto Arujá 10.
Nº 127/2017 - 05/06/2017 - Solicita o uso da sala de reuniões superior para reunião dos transportadores escolares.

Correspondências Recebidas (1)

Nº 112/2017 - 10/05/2017 - Solicita cópias de inteiro teor dos processos do Tribunal de Contas, referente aos anos de 2012, 2013 e 2014.

Diversos (1)

Nº 47/2017 - 17/02/2017 - Contituição de Comissão de Representação - Fiscalização da Atuação do Poder Executivo e da empresa responsável pela execução da obra de construção/reforma da UBS do bairro Vila Pilar no Município de Arujá.

Emendas (1)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017 - Instalação de válvulas de retenção de ar para os hidrômetros localizados em todas as Escolas Municipais.

Indicações (63)

Nº 1211/2017 - 13/09/2017 - Instalação de cobertura e bancos para o ponto de ônibus localizado na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, nas proximidades do nº 515, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1210/2017 - 13/09/2017 - Implantação de Redutor de velocidade na Rua Benjamin de Jesus Rodrigues, altura nº 67, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1209/2017 - 13/09/2017 - Melhorias para Rua Guido Reginato, localizada no bairro Vila Pilar.
Nº 1174/2017 - 04/09/2017 - Limpeza da boca coletora localizada na Rua Serra Oriental, na altura do nº 14, no bairro Mirante.
Nº 1173/2017 - 04/09/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica e limpeza para a Estrada do Limoeiro, localizada no bairro Limoeiro.
Nº 1172/2017 - 04/09/2017 - Limpeza de boca coletora localizada na Rua Ribeirão dos Índios, na altura do nº 192, no bairro Jardim Via Dutra.
Nº 1171/2017 - 04/09/2017 - Instalação de cobertura para a Quadra Poliesportiva – localizada no bairro Limoeiro.
Nº 1170/2017 - 04/09/2017 - Manutenção da área de lazer, localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Nº 1082/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Leika.
Nº 1081/2017 - 24/08/2017 - Implantação de Redutor de velocidade na Rua Belo Horizonte, altura nº 126, no bairro Jardim Real.
Nº 1080/2017 - 24/08/2017 - Implantação de Redutor de velocidade na Avenida Leocádio Mendonça, altura nº 236, no bairro Arujamérica.
Nº 1079/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Jardim Joia.
Nº 1078/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Cerejeira.
Nº 1077/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Jardim Emília.
Nº 1076/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Recanto Primavera.
Nº 948/2017 - 03/08/2017 - Implantação de redutor de velocidade nas proximidades da saída da Rodovia Presidente Dutra com acesso à Rua Duque de Caxias – sentido centro.
Nº 933/2017 - 01/08/2017 - Manutenção da quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Via Dutra.
Nº 932/2017 - 01/08/2017 - Instalação de cobertura e bancos para o ponto de ônibus localizado na Avenida Adília Barbosa Neves, nas proximidades do nº 887 e para o ponto de ônibus localizado na Rua Santa Cecília, em frente a área de lazer, no bairro Jordanópolis.
Nº 899/2017 - 22/06/2017 - Melhorias para o campo de futebol, localizado no Bairro Peinha.
Nº 898/2017 - 22/06/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica – Rua Amianto, no bairro Copaco.
Nº 781/2017 - 25/05/2017 - Manutenção da iluminação pública para a Rua Albino Rodrigues Neves, no bairro Center Ville.
Nº 780/2017 - 25/05/2017 - Disponibilização de lixeiras maiores para o bairro Vicente Mateus
Nº 762/2017 - 19/05/2017 - Extensão e manutenção da rede de esgoto – Jardim Fazenda Rincão.
Nº 761/2017 - 19/05/2017 - Elaboração de estudos para a implantação de bocas coletoras na Rua Licatem, no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 760/2017 - 19/05/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica para a Rua Armando Pereira, no bairro Jardim Jóia.
Nº 759/2017 - 18/05/2017 - Elaboração de estudos para o fechamento da Rua Três localizada no bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 758/2017 - 18/05/2017 - Melhorias na iluminação pública da Rua Licatem, o bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 732/2017 - 11/05/2017 - Consecução do serviço de “tapa buraco”, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 731/2017 - 11/05/2017 - Consecução do serviço de “tapa buraco”, no bairro Jardim Joseli.
Nº 730/2017 - 11/05/2017 - Implantação de Redutor de velocidade – Rua Carmelino de Jesus, no bairro Vila Ferreira.
Nº 729/2017 - 11/05/2017 - Manutenção da iluminação pública da Rua Pedro Severino Martins, Parque Rodrigo Barreto.
Nº 678/2017 - 05/05/2017 - Recapeamento asfáltico para Rua que dá acesso ao bairro São Bento, localizada na altura do Km 35 da Rodovia Pedro Eroles.
Nº 677/2017 - 05/05/2017 - Estudo para tornar o tráfego de mão única na Rua Maria Helena – Vila Ferreira.
Nº 676/2017 - 05/05/2017 - Revitalização da quadra de areia – Vila Pilar.
Nº 648/2017 - 25/04/2017 - Melhorias URGENTE para a quadra de esportes, localizada na Rua Haroldo, no bairro Jardim Emília.
Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Manutenção da pavimentação e iluminação pública da viela de acesso as Ruas Mato Grosso e Pernambuco, localizadas no bairro Jardim Planalto.
Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Instalação de poste de iluminação pública, no final da Rua José Cicero Soares, no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 449/2017 - 28/03/2017 - Limpeza urbana para a Estrada Pirituba, no bairro Fazenda Velha.
Nº 448/2017 - 28/03/2017 - Limpeza urbana para a Rua Francisco Beirão, no bairro Fontes.
Nº 447/2017 - 28/03/2017 - Elaboração de estudos para a implantação de boca coletora para a Rua Carime Buissa, no bairro Vila Pilar.
Nº 446/2017 - 28/03/2017 - Limpeza urbana para a Avenida Fatec, no bairro Portão.
Nº 278/2017 - 08/03/2017 - Manutenção da pavimentação e limpeza urbana para a Estrada dos Fernandes, no bairro Mirante.
Nº 277/2017 - 08/03/2017 - Instalação de cobertura e bancos para o ponto de ônibus localizado na Estrada dos Fernandes, altura do nº 3.800, no bairro Mirante.
Nº 209/2017 - 23/02/2017 - Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola E.M. Prof. Cecilia Caraça Mineiro Coutinho.
Nº 208/2017 - 23/02/2017 - Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola E.M. Maria Aparecida Restivo Perez.
Nº 207/2017 - 23/02/2017 - Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola E.M. Isabela Pavani Castilho Cruz.
Nº 206/2017 - 23/02/2017 - Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola CMEI – Bairro São Bento.
Nº 205/2017 - 23/02/2017 - Limpeza urbana para a Rua Jacutinga, no bairro Jardim Pinheiro.
Nº 204/2017 - 23/02/2017 - Intensificação de Ronda Escolar para Escola E.E. Mariano Barbosa de Souza.
Nº 137/2017 - 10/02/2017 - Limpeza urbana para a Rua João Godoy, no bairro Centro Residencial.
Nº 136/2017 - 10/02/2017 - Instalação de cobertura e manutenção aos pontos de embarque e desembarque de ônibus, localizados no bairro Vila Arujá.
Nº 125/2017 - 08/02/2017 - Retorno do atendimento de emissão e renovação do cartão bom destinado as pessoas portadoras de deficiência para a Unidade de Saúde – CSII.
Nº 124/2017 - 08/02/2017 - Melhorias para pista de skate - Arujámerica.
Nº 58/2017 - 01/02/2017 - Implantação de piscina na Praça da Juventude - Mirante.
Nº 23/2017 - 26/01/2017 - Limpeza urbana para a Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Real.
Nº 22/2017 - 26/01/2017 - Melhorias para a Rua Curitiba, no bairro Jardim Real.
Nº 21/2017 - 19/01/2017 - Passeio Ciclístico na Avenida João Manoel - Centro.
Nº 20/2017 - 19/01/2017 - Implantação de banheiros químicos, destinados aos feirantes do município.
Nº 19/2017 - 19/01/2017 - Realização do serviço de limpeza para as Ruas do bairro Copaco.
Nº 18/2017 - 19/01/2017 - Manutenção da iluminação pública e pavimentação asfáltica de todas as vielas de acesso do Município.
Nº 17/2017 - 19/01/2017 - Disponibilização de lixeira comunitária para o bairro Canjicas.
Nº 16/2017 - 19/01/2017 - Pavimentação, limpeza urbana e implantação de academia ao ar livre para a Rua Guido Reginaldo, no bairro Vila Ferreira.
Nº 15/2017 - 13/01/2017 - Pavimentação e limpeza da viela de acesso as Ruas Sebastião Martins Guimarães e Etelvina Martins Guimarães, localizada no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Leis Ordinárias (1)

Nº 2883/2017 - 30/03/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o "Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar".

Licitações (1)

Nº 11/2017 - 24/08/2017 - Manutenção da pavimentação asfáltica no bairro Leika.

Moções (2)

Nº 33/2017 - 01/08/2017 - Parabenização ao Dia dos Transportadores Escolares.
Nº 25/2017 - 07/06/2017 - Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.

Projetos de Lei (2)

Nº 25/2017 - 13/03/2017 - Dispõe sobre a denominação da CMEI FATEC, localizada no Bairro Fontes – Arujá/SP.
Nº 8/2017 - 26/01/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Condutor de Veículo de Transporte Escolar”.

Projetos de Resolução (2)

Nº 7/2017 - 21/08/2017 - Ref. Alteraçao do Regime Interno - Altera o Caput do ARt. 99
Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Requerimentos (12)

Nº 617/2017 - 24/08/2017 - Resposta a Indicação sob nº 933/2017.
Nº 616/2017 - 24/08/2017 - Cópia dos contratos firmados entre a Prefeitura com as empresas que prestam serviços de transporte escolar no município.
Nº 549/2017 - 03/08/2017 - Aplicabilidade da Lei Municipal sob nº 2.571 de 06 de Setembro de 2013
Nº 548/2017 - 01/08/2017 - Resposta a Indicação sob nº 016 / 2017.
Nº 516/2017 - 22/06/2017 - Resposta as Indicações sob nº 758, 759, 761 e 762/2017.
Nº 515/2017 - 22/06/2017 - Resposta a Indicação sob nº 760/2017.
Nº 361/2017 - 05/05/2017 - Agilidade na resolução do Processo sob nº 246680/2015 – Referente a supressão de árvore.
Nº 360/2017 - 25/04/2017 - Andamento do pedido de autorização para desafetação de áreas públicas atinentes à associação dos adquirentes de unidades do loteamento Arujá 5.
Nº 239/2017 - 28/03/2017 - Cumprimento da Lei Municipal nº 2.400 de 14 de Abril de 2011.
Nº 101/2017 - 02/03/2017 - Cancelamento da cobrança do sistema zona azul nas imediações das escolas municipais, estaduais e particulares do município.
Nº 100/2017 - 23/02/2017 - Elaboração de ANTEPROJETO que “Dispõe sobre a cobrança proporcional ao tempo de serviço efetivamente prestado para a guarda de veículos em estacionamentos públicos e privados, devendo a proporcionalidade ser calculada de acordo com a fração de hora utilizada”.
Nº 11/2017 - 26/01/2017 - Instalação de válvulas de retenção de ar para os hidrômetros localizados em todas as Repartições Públicas Municipais.

Resoluções (1)

Nº 357 - 06/06/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.