Vereador - Proposituras - Paulo Henrique Maiolino

Cessão de Dependência (7)

Nº 185/2017 - 09/11/2017 - Solicita o empréstimo do Salão Nobre nos dias 11 e 18/11/2017, das 18h00min às 22h00min, para Treinamento para os Voluntários da Ong Doutores do Riso.
Nº 167/2017 - 13/09/2017 - Solicita o empréstimo do Salão Nobre no dia 17 de setembro de 2017 das 08:00 às 12:00 para Reunião Mensal da Associação Doutores do Riso.
Nº 148/2017 - 13/07/2017 - Solicita o uso do Salão Nobre no dia 23 de julho das 08h às 17h para Audição do curso da ONG Doutores do Riso.
Nº 168/2017 - 07/07/2017 - Solicita o empréstimo do Salão Nobre nos dias 01, 08 15, 22 e 29 de outubro, 05, 12 e 19 de novembro de 2017 para realizaçãdo do Curso "OFICINA DOUTORES DO RISO".
Nº 142/2017 - 07/07/2017 - Solicita o uso do Salão Nobre no dia 09 de julho de 2017 das 09h às 17h para o curso Oficina Doutores do Riso.
Nº 140/2017 - 07/07/2017 - Solicita o uso do Salão Nobre no dia 09.07.2017 para o evento Curso Oficina Doutores do Riso.
Nº 128/2017 - 13/06/2017 - Solicita o uso do Salão Nobre nos dias 17 e 18.06.2017 para um evento da ONG Doutores do Riso.

Correspondências Recebidas (1)

Nº 210/2017 - 04/08/2017 - Solicita a exibição de vídeo na 22ª Sessão Ordinária do dia 07.08.2017.

Diversos (2)

Nº 58/2017 - 10/03/2017 - Justificativa da sessão realizada no dia 13 de fevereiro de 2017
Nº 47/2017 - 17/02/2017 - Contituição de Comissão de Representação - Fiscalização da Atuação do Poder Executivo e da empresa responsável pela execução da obra de construção/reforma da UBS do bairro Vila Pilar no Município de Arujá.

Indicações (218)

Nº 1521/2017 - 10/11/2017 - Implantação de 02 Lombadas uma na altura do nº6000 e outra na altura do Km7 na estrada dos Correas do Bairro da Penhinha .
Nº 1520/2017 - 10/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega antiga 50 – Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1519/2017 - 10/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Claudio Antônio Barbosa antiga 39 – Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1518/2017 - 10/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Preste Maia antiga 82 – Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1517/2017 - 10/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Edgar Vanini – Bairro Chácara Santo Antônio.
Nº 1516/2017 - 10/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Alameda das Azaleias – Bairro Nova Arujá.
Nº 1515/2017 - 10/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Maria Goncalves – Bairro Barreto.
Nº 1514/2017 - 10/11/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Terezinha de Jesus Monteiro – Bairro Barreto.
Nº 1513/2017 - 10/11/2017 - Tapa buraco em toda a extensão da Rua Jorge Cruz antiga 70 – Bairro Barreto.
Nº 1490/2017 - 01/11/2017 - Barreto Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega altura do n°50 ao 262 – Bairro Parque Rodrigo.
Nº 1489/2017 - 01/11/2017 - Tapa buraco na Rua Donato Antônio de Camargo na altura do nº 338 – Bairro Jardim Renata.
Nº 1488/2017 - 01/11/2017 - Manutenção e Limpeza Urbana ao Redor da Quadra Poliesportiva na Rua Alameda das Azaleias n°877 – Bairro Nova Arujá.
Nº 1487/2017 - 01/11/2017 - Limpeza ao Redor do Ginásio de Esportes Antônio Carlos Mendonça - Rua Caracas n°100 – Bairro Jardim Rincão.
Nº 1486/2017 - 01/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Sebastião Cuba Santos – Bairro Chácara Santo Antônio.
Nº 1485/2017 - 01/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Belmiro Barbosa – Bairro Centro Residencial.
Nº 1484/2017 - 01/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Zulmira Isabel de Moura – Bairro Barreto.
Nº 1483/2017 - 01/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Jorge Cruz antiga 70 – Bairro Barreto.
Nº 1482/2017 - 01/11/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Hans Ossamu – Bairro Arujá América.
Nº 1481/2017 - 01/11/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Abdon Ferreira Silva antiga 73 – Bairro Barreto.
Nº 1464/2017 - 26/10/2017 - Troca da Tampa do bueiro na Avenida Amazonas na altura do nº 710 – Centro.
Nº 1463/2017 - 26/10/2017 - Poda de Árvore na Rua Oriental na altura do nº14 - Bairro Mirante.
Nº 1462/2017 - 26/10/2017 - Limpeza em bueiro entupido localizado na Rua Serra da Cantareira localizado na altura do nº 10 – Bairro Mirante.
Nº 1461/2017 - 26/10/2017 - Instalação de uma Luminária na Viela da Rua Rio de Janeiro na altura do n°458 – Bairro Jardim Real.
Nº 1460/2017 - 26/10/2017 - Tapa buraco na Rua Benedita Leopoldina de Almeida - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1459/2017 - 26/10/2017 - Troca de Lâmpada Luminária na Viela da Rua Rio de Janeiro na altura do n°459 - Bairro Jardim Real.
Nº 1458/2017 - 26/10/2017 - Limpeza das Margens do Córrego que passa atrás da Rua Itapeti - Bairro Mirante.
Nº 1457/2017 - 26/10/2017 - Manutenção do bueiro na Rua Oriental em frente do nº 14 – Bairro Mirante.
Nº 1456/2017 - 26/10/2017 - Limpeza em toda extensão da Rua Oriental – Bairro Mirante.
Nº 1442/2017 - 20/10/2017 - Limpeza de entulho no final da Avenida Armando Colângelo na altura do nº 2.258
Nº 1441/2017 - 20/10/2017 - Limpeza na Viela da Rua José Maria Leandro da Silva na Altura do nº 566 (Antiga rua 48).
Nº 1438/2017 - 20/10/2017 - Tapa Buraco na Rua Professor Luiz Gonzaga Colângelo Nóbrega na altura do n°404 – Barreto.
Nº 1428/2017 - 19/10/2017 - Tapa Buraco na Rua Nossa Senhora da Pompéia na altura do n°23 – Nova Arujá.
Nº 1427/2017 - 19/10/2017 - Limpeza na Rua Benedita Maria Barbosa Souza na altura do n°326 – Bairro Vila Pilar.
Nº 1426/2017 - 19/10/2017 - Limpeza na Rua Hans Ossamu Suzuki na altura do n°336 ao 458 – Bairro Jardim Real.
Nº 1425/2017 - 19/10/2017 - Tapa Buraco na Av. dos Expedicionários na altura do n°1386 – Centro.
Nº 1424/2017 - 19/10/2017 - Limpeza na Rua Francisco Muraca na altura do n°286 – Bairro Vilar Pilar.
Nº 1405/2017 - 11/10/2017 - Instalação e Cobertura do Ponto de parada de Ônibus – Bairro Nova Arujá.
Nº 1404/2017 - 11/10/2017 - Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Avenida Leocádio Mendonça altura do n° 350 – Bairro Arujá América.
Nº 1402/2017 - 11/10/2017 - Mudança da Placa de Proibido Estacionar Caminhões do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 1401/2017 - 11/10/2017 - Poda de Arvore na calçada ao lado da quadra da Escola Prof.ª Dalila Franco Garcia da Silva na Rua Zeferino Barbosa de Souza nº350 Centro de Arujá.
Nº 1400/2017 - 11/10/2017 - Pintura de faixa de pedestre na Avenida Armando Congelo na altura do nº952 e na altura do nº81 da rua Arnaldo Candela.
Nº 1406/2017 - 06/10/2017 - Mudança da Placa com Identificação da Rua Nossa Senhora de Lurdes do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 1403/2017 - 06/10/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Nossa Senhora da Conceição - Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 1366/2017 - 05/10/2017 - Pintura da Lombada na Rua José Cicero Soares Altura do n°143 – Bairro Barreto.
Nº 1365/2017 - 05/10/2017 - Pintura da Lombada na Estrada da Penhinha Altura do n°893 – Bairro da Penhinha.
Nº 1364/2017 - 05/10/2017 - Pintura de todas as Lombada da Rua Oscar Schiavon no - Bairro Jardim Emília.
Nº 1363/2017 - 05/10/2017 - Pintura da Lombada na Rua Pedro Nolasco Coutinho Altura do n°08 – Bairro Barreto.
Nº 1362/2017 - 05/10/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Luiz Paulo Colangelo de Nobrega – Bairro Barreto.
Nº 1361/2017 - 05/10/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua São Miguel – Bairro Jordanópolis.
Nº 1360/2017 - 05/10/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Antônia Manoel Fernandes – Bairro Barreto.
Nº 1359/2017 - 05/10/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua José Claudio dos Santos Filho – Bairro Barreto.
Nº 1329/2017 - 28/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Marcos Aurélio de Castro - Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1328/2017 - 28/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Santa Cecilia – Bairro Nova Arujá.
Nº 1327/2017 - 28/09/2017 - Pintura da lombada na Estrada do Kondo em frente ao nº 380 - Jardim Pinheiro.
Nº 1326/2017 - 28/09/2017 - Pintura de Lombada na Serra da Cantareira na altura do nº 97 - Bairro Mirante.
Nº 1325/2017 - 28/09/2017 - Pintura de Lombada na Estrada dos Fernandes na altura do nº 2016 – Bairro Mirante.
Nº 1324/2017 - 28/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Giuseppe Antônio Maiolino – Bairro Barreto.
Nº 1323/2017 - 28/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua José Maria Leandro da Silva – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1322/2017 - 28/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Avenida Nossa Senhora da Penha – Bairro Nova Arujá.
Nº 1321/2017 - 28/09/2017 - Pintura da Lombada na Rua Leocádio Mendonça em frente ao nº 213 – Bairro Arujamérica.
Nº 1320/2017 - 28/09/2017 - Implantação de 02 Lombadas na Avenida Leocádio Mendonça nos dois sentidos na altura do nº 236 - Bairro Arujá América.
Nº 1293/2017 - 22/09/2017 - Encaminha Minuta de Projeto de Lei que cria o Programa de Combate à Desnutrição da Criança Pré-Escolar e das outras providencias.
Nº 1292/2017 - 22/09/2017 - Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe medidas no sentido de aprimorar o tratamento do câncer de mama no sistema municipal de saúde de Arujá e dá outras providencias.
Nº 1283/2017 - 22/09/2017 - Instalação de um Muro de Contenção situado no final da Rua Canário.
Nº 1264/2017 - 21/09/2017 - Instalação de lombada na Estrada dos Fernandes, 1755 Bairro Mirante.
Nº 1254/2017 - 20/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Serra Geral – Bairro Mirante.
Nº 1253/2017 - 20/09/2017 - Pintura da faixa de Pedestre na Avenida Armando Colângelo na altura do n°118 – Centro.
Nº 1252/2017 - 20/09/2017 - Solicitação de uma Tampa de Esgoto na Rua Serra da Cantareira em frente ao n°234 – Bairro Mirante.
Nº 1251/2017 - 20/09/2017 - Pintura da Lombada na Avenida Leocádio Mendonça em frente ao n°617 B – Bairro Arujá América.
Nº 1250/2017 - 20/09/2017 - Pintura da Lombada na Avenida Leocádio Mendonça em frente ao n°436 – Bairro Arujá América.
Nº 1249/2017 - 20/09/2017 - Pintura da Lombada na Avenida Inocêncio José Rodrigues em frente ao n°100 – Bairro Arujá América.
Nº 1248/2017 - 20/09/2017 - Pintura da Lombada na Rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza em frente ao n°508 – Bairro Jardim Pinheiro.
Nº 1247/2017 - 20/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Serra do Espinhaço – Bairro Mirante.
Nº 1246/2017 - 20/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Serra Pelada – Bairro Mirante.
Nº 1245/2017 - 20/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Nossa Senhora da Pompéia – Bairro Nova Arujá.
Nº 1225/2017 - 14/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Santo Antônio Catigiro – Bairro Jordanópolis.
Nº 1224/2017 - 14/09/2017 - Limpeza e Capinação da Viela na Rua São Miguel altura do n°381 – Bairro Nova Arujá.
Nº 1223/2017 - 14/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Jucelino Kubitscheck – Bairro Vila Arujá
Nº 1222/2017 - 14/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da Rua Sábia – Bairro Jardim Pinheiro
Nº 1221/2017 - 14/09/2017 - Tapa Buraco na Rua Serra do Itapeti altura do n°245 – Bairro Mirante.
Nº 1220/2017 - 14/09/2017 - Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Antônio Pinheiro altura do n°73 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1219/2017 - 14/09/2017 - Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação na Rua Antônio Pinheiro altura do n°56 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1218/2017 - 14/09/2017 - Limpeza e Capinagem na Viela da Rua Serra do Maranguape Bairro Mirante.
Nº 1217/2017 - 14/09/2017 - Limpeza e Capinagem na Viela da Rua Serra da Mantiqueira Bairro Mirante
Nº 1216/2017 - 14/09/2017 - Manutenção do Asfalto (Tapa Buracos e Pintura das Lombadas) em toda a Extensão da Rua Corpus Christi Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1197/2017 - 06/09/2017 - Manutenção e Reparos Escola Municipal Prof.a Dalila Franco Garcia da Silva Bairro dos Barbosas Nº50 Centro.
Nº 1196/2017 - 06/09/2017 - Operação tapa Buraco na Estrada Fazenda Velha, na altura do Nº 150 Sitio do Lago.
Nº 1195/2017 - 06/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da rua Prefeito Júlio Barbosa de Souza no Jardim Pinheiro.
Nº 1194/2017 - 06/09/2017 - Limpeza em toda Extensão da rua Andorinha no Jardim Pinheiro.
Nº 1193/2017 - 06/09/2017 - Troca de sete lâmpadas dos postes de Iluminação Pública localizada na Avenida dos Expedicionários1240 até o nº 1420.
Nº 1169/2017 - 01/09/2017 - Troca de Lâmpadas dos postes de Iluminação Pública na Rua Giuseppe Antônio Maiolino – Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1168/2017 - 01/09/2017 - Manutenção do bueiro na Rua Turquesa na altura do n°20 no Bairro do Jardim Fazenda Rincão.
Nº 1167/2017 - 01/09/2017 - Troca da tampa do bueiro na Avenida dos Expedicionários na altura do n°1302 no Centro, em frente ao ponto de ônibus na escola Dr. Rene de Oliveira Barbosa.
Nº 1166/2017 - 01/09/2017 - Troca de Lâmpadas dos postes de Iluminação Pública na Rua Angelina Augusta Fernandes – Bairro Jardim Vitória.
Nº 1110/2017 - 25/08/2017 - Poda de Arvore na calçada de Comércio na Rua Borba Gato nº 38 Centro de Arujá.
Nº 1109/2017 - 25/08/2017 - Poda de Árvore na Avenida Francisco Antônio Pedro Paulo defronte ao nº1030 Bairro Arujamérica.
Nº 1111/2017 - 24/08/2017 - Mudança da Boca de Lobo Localizada na Serpentina - Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 1108/2017 - 24/08/2017 - Implantação de Lombada na Avenida dos Expedicionários - Bairro Centro.
Nº 1107/2017 - 24/08/2017 - Operação Tapa Buraco na Rua Virgílio Antônio dos Ouros acesso com a Rua Silvino Rodrigues - Chácara São José.
Nº 1106/2017 - 24/08/2017 - Troca de Lâmpadas queimadas dos postes de iluminação no Bairro Núcleo Vicente Matheus.
Nº 1105/2017 - 24/08/2017 - Troca de Lâmpadas dos postes de Iluminação Pública na Rua Rubelita – Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 1104/2017 - 24/08/2017 - Troca de lâmpada do poste de Iluminação Pública na Rua Belo Horizonte altura do nº126 esquina com Avenida Real - Bairro Jardim Real.
Nº 1103/2017 - 24/08/2017 - Troca de Lâmpadas dos postes de Iluminação Pública na Rua Grafite – Bairro Copaco.
Nº 1102/2017 - 24/08/2017 - Cobertura da Academia ao ar livre no Bairro Jardim Fazenda Rincão
Nº 1072/2017 - 18/08/2017 - Instalação de lombada na Rua Arnaldo Candela na altura do nº140 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 1071/2017 - 18/08/2017 - Instalação de corrimão nos dois lados do escadão do Hospital e Maternidade Ipiranga.
Nº 1019/2017 - 18/08/2017 - Instalação de uma grade no bueiro na Rua Serra Pacatuba que fica na altura do nº 150 Bairro do Mirante.
Nº 1018/2017 - 18/08/2017 - Manutenção do bueiro na Rua Serra do Maranguape em frente ao Supermercado Explosão na altura do n°480 no Bairro do Mirante.
Nº 967/2017 - 03/08/2017 - Manutenção Asfaltica No Bairro Jardim Maringá.
Nº 966/2017 - 03/08/2017 - Manutenção Viela Da Rua Maria Helena Do Carmo Miranda (Antiga Rua 27) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 965/2017 - 03/08/2017 - Instalação De Iluminação Pública Estrada Dos Indios Altura Do N° 200a Do Bairro Vista Alegre.
Nº 964/2017 - 03/08/2017 - Manutenção Completa Da Quadra Poliesportiva Escola Municipal Marisa Aparecida Pandeza Do Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 963/2017 - 03/08/2017 - Manutencão Do Toldo De Cobertura Da Entrada Da Escola Municipal Marisa Apararecida Pandeza No Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 962/2017 - 03/08/2017 - Manutenção Completa Da Quadra Poliesportiva Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz Do Bairro Copaco.
Nº 961/2017 - 03/08/2017 - Instalação De Botoeira E Semáforo Na Estrada De Santa Isabel N° 747 (Em Frente O Mc Donald’s).
Nº 960/2017 - 03/08/2017 - Instalação De Placa De Sinalização De Perua (Van Escolar) De Frente O Colégio Athenas.
Nº 959/2017 - 03/08/2017 - Instalação De Lombada Na Rua Minas Gerais Altura Do N° 222 Bairro Jardim Planalto.
Nº 958/2017 - 03/08/2017 - Manutenção Do Escadão Bairro Center Ville (Atrás Da Rodoviaria).
Nº 831/2017 - 01/06/2017 - Manutenção de Iluminação Pública ( Troca de lâmpadas) rua Serra do Guaráu ( Bairro Mirante).
Nº 830/2017 - 01/06/2017 - Manutenção de Iluminação Pública ( Troca de lâmpadas) rua Serra do Guaráu n° 412 ( Bairro Mirante).
Nº 829/2017 - 01/06/2017 - Manutenção de Muro de Contenção situado na Rua Estrada dos Fernandes com a Rua da mata da corda Bairro Mirante.
Nº 828/2017 - 01/06/2017 - Manutenção de retirada de Parafusos do Playground Bairro Mirante
Nº 827/2017 - 01/06/2017 - Manutenção de Bueiro na Rua Serra de Guaráu Bairro do Mirante
Nº 826/2017 - 01/06/2017 - Instalação de Bueiro Rua Serra dos Carajás (Bairro Mirante)
Nº 775/2017 - 26/05/2017 - Pintura em todas as lombadas do bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 763/2017 - 19/05/2017 - Manutenção Iluminação Pública na Rua Recife Jardim Real.
Nº 704/2017 - 05/05/2017 - Limpeza urbana da rua do carmo –bairro são domingos.
Nº 703/2017 - 05/05/2017 - Limpeza e manutenção da estrada são domingos e correias.
Nº 702/2017 - 05/05/2017 - Benfeitorias bairro jardim fazenda rincão.
Nº 701/2017 - 05/05/2017 - Manutenção escola cmei jardim fazenda rincão.
Nº 700/2017 - 05/05/2017 - Instalação de academia ao ar livre no final da avenida mario covas.
Nº 699/2017 - 05/05/2017 - Pavimentação Asfáltica na Rua Joana D’ Arc - Bairro Canjicas.
Nº 698/2017 - 05/05/2017 - Recapeamento Asfáltico na Rua João Mariano – Bairro Centro Residencial.
Nº 697/2017 - 05/05/2017 - Implantação de Lombada na Rua Nossa senhora da conceição – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 696/2017 - 05/05/2017 - Implantação de Lombada na Rua Maria mãe dos Homens – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 695/2017 - 05/05/2017 - Implantação de Lombada na Rua Nossa Senhora do Carmo – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 694/2017 - 05/05/2017 - Estudo de Engenharia de Tráfego para Rodovia Mogi Dutra.
Nº 693/2017 - 05/05/2017 - Operação Tapa-Buraco na Rua São Paulo – Bairro Jardim Real.
Nº 692/2017 - 05/05/2017 - Tapa buraco na Rua Anacleto de Jesus Ferreira – Bairro Arujamérica.
Nº 434/2017 - 23/03/2017 - Pedido de lombada na Rua Nossa senhora da Conceição, altura do N°443 Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 433/2017 - 23/03/2017 - Pedido de lombada na Rua Maria Mãe dos Homens Bairro Parque Nossa senhora do Carmo.
Nº 432/2017 - 23/03/2017 - Pedido de bueiro na rua:Rouxinol próximo ao nº142 no bairro jardim Pinheiro.
Nº 431/2017 - 23/03/2017 - Pedido de Iluminação publica no bairro Vicente Matheus.
Nº 411/2017 - 22/03/2017 - Troca das lâmpadas queimadas das ruas do Bairro Parque Nossa senhora do Carmo.
Nº 410/2017 - 22/03/2017 - Manutenção da Rua Julio Felipe da Silva ( Rua Antiga 37).
Nº 409/2017 - 22/03/2017 - Alteração do tempo do semáforo em frente à Igreja Tabernáculo de Deus em dias de Culto.
Nº 408/2017 - 22/03/2017 - Rua Belmiro Barbosa, bairro Centro Residencial - Manutenção da pavimentação Asfáltica.
Nº 407/2017 - 22/03/2017 - Recapeamento asfáltico na Avenida Tower no Bairro Maringá.
Nº 406/2017 - 22/03/2017 - Reforma e manutenção de viela da Rua 42 e 43 no bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 405/2017 - 22/03/2017 - Reforma do Velório Municipal de Arujá.
Nº 404/2017 - 22/03/2017 - Recapeamento ao longo da rua mariana lourenço e hercelio matos de oliveira no jardim rinção arujá – sp.
Nº 403/2017 - 22/03/2017 - Limpeza e Revitalização da Praça na Rua Carime Buissa na altura do nº231 Vila Pilar Arujá-SP.
Nº 402/2017 - 22/03/2017 - Limpeza e manutenção nas ruas do bairro chácara são josé.
Nº 401/2017 - 22/03/2017 - Reforma na quadra de areia situada na rua: elpidio ferreira guimarães center- ville arujá sp.
Nº 400/2017 - 22/03/2017 - Intensificar ronda periodica da policia militar no bairro jd. Real, e atenção especial nas proximidades da pista de skate.
Nº 399/2017 - 22/03/2017 - Limpeza da sarjeta (guias) na rua hotilio mali nº80 center ville.
Nº 398/2017 - 22/03/2017 - Operação tapa buraco em diversos trechos da estrada municipal, no bairro parque maringá.
Nº 397/2017 - 22/03/2017 - Limpeza e Revitalização da Praça no final da Rua Manaus – Bairro Jd. Real.
Nº 396/2017 - 22/03/2017 - Limpeza e capinação das ruas e calçadas do bairro vila arujá.
Nº 395/2017 - 22/03/2017 - Manutenção na Estrada do Pirituba no bairro Fazenda Velha.
Nº 394/2017 - 22/03/2017 - Repintar as lombadas do bairo do bairro barreto (avenida armando colangelo) altura do n° 1242.
Nº 393/2017 - 22/03/2017 - Fornecimento de lixeiras em pontos estratégicos dos bairros e centro da cidade.
Nº 392/2017 - 22/03/2017 - Troca das lâmpadas queimadas das ruas do Bairro Jardim Planalto.
Nº 391/2017 - 22/03/2017 - Ronda Ostensiva no Bairro Jordanopolis.
Nº 390/2017 - 22/03/2017 - Ronda Ostensiva no Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 389/2017 - 22/03/2017 - Manutenção do asfalto e limpeza da Estrada do São Domingos.
Nº 388/2017 - 22/03/2017 - Repintura das faixas de pedestre e guias em frente a escola EMEIA III da altura do Nº14 Bairro Mirante.
Nº 387/2017 - 22/03/2017 - Repintar as lombadas do bairro do jacarandá.
Nº 386/2017 - 22/03/2017 - Estudo de viabilidade de um decreto de lei para a destinação de cessão do direito de uso das sobra de lotes do poder Público Executivo para Associações, ONGs e Oscips do Município de Arujá.
Nº 385/2017 - 22/03/2017 - Retirada de veículo abandonado na rua :Maria mãe dos Homens no bairro: Parque nossa senhora do Carmo.
Nº 384/2017 - 22/03/2017 - Manutenção e Reparos Escola MUNICIPAL ZILDA ARNS NEUMANN.
Nº 341/2017 - 15/03/2017 - Manutenção e Limpeza urbana no Terreno ao Lado da Escola Municipal Pandeza Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 340/2017 - 15/03/2017 - Manutenção e troca de Lâmpadas queimadas na Rua Guanabara Altura do N° 44 á N° 95 do Bairro Jardim Planalto.
Nº 339/2017 - 15/03/2017 - Instalação de 01 Lombada na Rua Guanabara Altura do N° 55 Bairro Jardim Planalto.
Nº 324/2017 - 10/03/2017 - Retirada do Controle de Monitoramento da Guarda Municipal para o Batalhão da Policia Militar
Nº 323/2017 - 10/03/2017 - Guincho de apoio ao departamento de transito e Policia Militar da Cidade.
Nº 322/2017 - 10/03/2017 - Manutenção de Iluminação da Rua Borba Gato ( Rua da Delegacia)
Nº 321/2017 - 10/03/2017 - Manutenção dos Bueiros da Avenida dos Expedicionários
Nº 320/2017 - 10/03/2017 - Manutenção dos Aparelhos de Academia Avenida Amazonas.
Nº 319/2017 - 10/03/2017 - Manutenção da Quadra Poliesportiva Vila Rimam.
Nº 318/2017 - 10/03/2017 - Manutenção da Quadra Poliesportiva de Areia vila Pilar.
Nº 317/2017 - 10/03/2017 - Manutenção de limpeza de matos ao redor do Campo do Casterrão situado no Bairro do Portão.
Nº 316/2017 - 10/03/2017 - Manutenção das telhas de Cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Bairro Jardim Rincão
Nº 315/2017 - 10/03/2017 - Manutenção das telhas de Cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Mario Covas no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 311/2017 - 10/03/2017 - Manutenção do Nome do Estádio Municipal Armando Maiolino
Nº 279/2017 - 09/03/2017 - Manutenção da Rua Benjamim de Jesus Rodrigues do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 264/2017 - 03/03/2017 - Manutenção do Campo da Torre Bairro Mirante.
Nº 263/2017 - 03/03/2017 - Manutenção do Campo do Casterrão Bairro do Portão.
Nº 262/2017 - 03/03/2017 - Manutenção da Rua Adelino pereira da silva (Barreto).
Nº 261/2017 - 03/03/2017 - Instalação de academia ao ar livre Rua Adelino Pereira da silva (Barreto).
Nº 260/2017 - 03/03/2017 - Manutenção da extensão da Rua Antonio Pedroso de Almeida (Barreto).
Nº 259/2017 - 03/03/2017 - Manutenção da Rua Pedro Nolisco Coutinho (Bairro Barreto).
Nº 258/2017 - 03/03/2017 - Placa de Proibido Jogar lixo na área ao lado do Estacionamento da UPA do Parque Rodrigo Barreto.
Nº 257/2017 - 03/03/2017 - Retirada de entulho Carro Alegórico e limpeza da extensão da Calçada Rua Corpus Cristi do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 256/2017 - 03/03/2017 - Manutenção de recuperação e tapa Buracos da Rua Pereira de Aquino Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 255/2017 - 03/03/2017 - Manutenção da Rua Adomiro Rodrigues dos Passos do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 254/2017 - 03/03/2017 - Instalação de 02 pontos de iluminação com 02 (Refletores) no meio do Campo de Futebol Society da Praça da Juventude do Bairro Mirante.
Nº 203/2017 - 22/02/2017 - Grade de Proteção viela 01 Parque nossa Senhora do Carmo.
Nº 198/2017 - 17/02/2017 - Academia ao ar livre Bairro Jardim via Dutra com Cobertura.
Nº 156/2017 - 10/02/2017 - Manutenção da Rua das Cerejeiras- Bairro Vista Alegre
Nº 155/2017 - 10/02/2017 - Manutenção da Rua Pedra- Bairro Vista Alegre
Nº 154/2017 - 10/02/2017 - Manutenção da Rua Jatobá – Bairro Vista Alegre
Nº 153/2017 - 10/02/2017 - Manutenção da Estrada dos Índios
Nº 108/2017 - 03/02/2017 - Manutenção da Estrada da Peinha KM 04.
Nº 107/2017 - 03/02/2017 - Manutenção do Muro da Escola CMEI Professora Noeli Simone da Silva (Rua 70) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 35/2017 - 30/01/2017 - Manutenção da rua F do Bairro São Domingos.
Nº 13/2017 - 26/01/2017 - Instalação de Playground na Escola Municipal Padre Geraldo Montibeller
Nº 14/2017 - 25/01/2017 - Manutenção na rede de esgoto, Reparo de Iluminação e Limpeza Urbana na extensão da Rua 37 (Bairro Parque Rodrigo Barreto).
Nº 10/2017 - 25/01/2017 - Criação de faixa de Pedestre de frente á Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 9/2017 - 25/01/2017 - Manutenção de pavimentação e Instalação de Postes de Iluminação no Bairro Estância Pacaembu.
Nº 8/2017 - 25/01/2017 - Braço de Luminária viela 06 Bairro ( Parque Nossa Senhora do Carmo).
Nº 7/2017 - 25/01/2017 - Cobertura de Ponto de parada de Ônibus Bairro Vila Arujá.
Nº 6/2017 - 25/01/2017 - Construção de Escadão da viela 06 (Bairro Parque Nossa senhora do Carmo).
Nº 5/2017 - 25/01/2017 - Manutenção da Parte Elétrica e Hidráulica Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.
Nº 4/2017 - 25/01/2017 - Construção de complexo de lazer ( Parque Nossa Senhora do Carmo).
Nº 3/2017 - 25/01/2017 - Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Sidonia Nasser do Prado.
Nº 2/2017 - 25/01/2017 - Instalação de Braços de Iluminação na viela 01 ( Bairro Parque Nossa senhora do Carmo).
Nº 1/2017 - 25/01/2017 - Manutenção da cobertura da entrada principal (Pronto Socorro de Arujá).

Leis Ordinárias (9)

Nº 2955/2017 - 09/10/2017 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Nº 2931/2017 - 06/07/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte no âmbito municipal de Arujá.
Nº 2924/2017 - 27/06/2017 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Arujá a realizar anualmente o Mutirão do Agasalho e dá outras providências.
Nº 2896/2017 - 15/05/2017 - Cria no Município de Arujá o "DISQUE RONDA ESCOLAR" que especifica e dá outras providências.
Nº 2891/2017 - 04/05/2017 - Inclui no Calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo", a ser comemorado anualmento no dia 02 de abril.
Nº 2888/2017 - 11/04/2017 - Altera a Lei nº 1672, de 23 de maio de 2003
Nº 2887/2017 - 11/04/2017 - Dispõe sobre a passagem de usuários obesos pelas catracas dos ônibus do transporte coletivo municipal e dá outras providências.
Nº 2882/2017 - 30/03/2017 - Institui no Calendário Oficial do Município de Arujá o evento "Rock Fest Arujá".
Nº 2881/2017 - 30/03/2017 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea que especifica e dá outras providências.

Moções (3)

Nº 48/2017 - 21/09/2017 - Parabenização ao Super Center Styllus de Arujá.
Nº 25/2017 - 07/06/2017 - Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.
Nº 10/2017 - 03/03/2017 - Pesar pelo falecimento do Senhor Gilvan Tenório Neves.

Ordens de Serviço (1)

Nº 1/2017 - 11/01/2017 - Utilizaçao do salão Nobre dias 0/001/2017 e 11/01/2017 das 18 hs as 21 hs.

Processos (2)

Nº 29/2017 - 06/09/2017 - Projeto de Lei Legislativo nº 067/2017. Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.
Nº 28/2017 - 06/09/2017 - Projeto de Lei Legislativo nº 066/2017. Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.

Projetos de Lei (13)

Nº 67/2017 - 06/09/2017 - Institui no âmbito do Município de Arujá, o mês NOVEMBRO AZUL.
Nº 66/2017 - 06/09/2017 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 2770, de 16 de julho de 2015.
Nº 58/2017 - 25/07/2017 - Dispõe sobra a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Nº 46/2017 - 17/05/2017 - Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com clínicas médicas, visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e da outras providências.
Nº 43/2017 - 04/05/2017 - Dispoe sobre a obrigatoriedade de farmacias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte , no ambito municipal de arujá
Nº 19/2017 - 17/02/2017 - Inclui no calendário oficial municipal de eventos de Arujá o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" á ser comemorada anualmente no dia 02 de abril.
Nº 9/2017 - 30/01/2017 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Arujá a realizar anualmente o mutirão do agasalho e dá outras providências.
Nº 7/2017 - 25/01/2017 - Acrescenta art. 3º a Lei nº 1752, de 24 de agosto de 2004.
Nº 6/2017 - 25/01/2017 - Institui no Calendário Oficial do município de Arujá o evento "Rock Fest Arujá" .
Nº 4/2017 - 25/01/2017 - Altera a Lei nº 1672, de 23 de maio de 2003.
Nº 3/2017 - 25/01/2017 - Cria no Municipio de Arujá o "Disque Ronda Escolar" que especifica e da outras providências.
Nº 2/2017 - 25/01/2017 - Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea que especifica e dá outras providências.
Nº 1/2017 - 25/01/2017 - Dispõe sobre a passagem de usuarios obesos pelas catracas dos onibus do transporte coletivo municipal e de outras providencias.

Projetos de Resolução (1)

Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Requerimentos (73)

Nº 827/2017 - 10/11/2017 - Instalação de corrimão nos dois lados do escadão do Hospital e Maternidade Ipiranga (Solicita Informações).
Nº 826/2017 - 10/11/2017 - Instalação e Cobertura do Ponto de parada de Ônibus - Bairro Nova Arujá (Solicita Informações).
Nº 800/2017 - 26/10/2017 - Pintura da faixa de pedestre na Avenida Armando Colângelo na altura do nº118 Centro (Solicita Informações).
Nº 781/2017 - 20/10/2017 - Extensão da linha de ônibus Correas até a Divisa. (Solicita Informações)
Nº 723/2017 - 29/09/2017 - Previsão para início do Redutor de Velocidade da Rua Rogério de Andrade (Antiga Rua 30) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 722/2017 - 29/09/2017 - Previsão de Manutenção da Rede de Esgoto da Rua Nossa Senhora da Conceição – Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 697/2017 - 21/09/2017 - Previsão da Mudança de areia para cimento da Quadra Poliesportiva do Bairro Jardim Vitória.
Nº 696/2017 - 21/09/2017 - Previsão de Manutenção e Instalação de Coberturas dos Pontos de Ônibus nos Bairros.
Nº 695/2017 - 21/09/2017 - Acessibilidade nas calçadas da área central e bairros da Cidade.
Nº 694/2017 - 21/09/2017 - Programação de ações da Secretaria Meio Ambiente.
Nº 693/2017 - 21/09/2017 - Beneficio Passe livre para pessoas procurar emprego.
Nº 655/2017 - 06/09/2017 - Motivo de não estar sendo fornecido o atestado médico para pacientes que passam pelo pronto atendimento municipal de Arujá.
Nº 654/2017 - 06/09/2017 - Valor gasto com o serviço de Radiologia da unidade Pronto Socorro Central e o pronto atendimento do Bairro Parque Rodrigo Barreto bem como o contrato do mesmo.
Nº 653/2017 - 05/09/2017 - Programação de agendamento e formas de divulgação para exames preventivos como mamografia e papanicolau ano 2017 / 2018.
Nº 652/2017 - 05/09/2017 - Não comparecimento do Emad (Equipe de Atuação Domiciliar) na casa de paciente com câncer em estado terminal.
Nº 651/2017 - 05/09/2017 - Plano de ação e transparência da Secretaria de Habitação.
Nº 629/2017 - 01/09/2017 - Iluminação do prédio da câmara municipal para a campanha outubro Rosa.
Nº 628/2017 - 01/09/2017 - Programação para a campanha outubro rosa.
Nº 618/2017 - 25/08/2017 - Manutenção do Asfalto (Tapa Buracos e Pintura das Lombadas da Avenida Armando Colangelo) Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 598/2017 - 17/08/2017 - Manutenção na iluminação da quadra de esportes e na praça da Rua Arnaldo Candela, altura do n° 138 Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 564/2017 - 07/08/2017 - Cronograma de Reforma e Manutenção das Escolas Municipais.
Nº 579/2017 - 03/08/2017 - Instalação De Iluminação Publica Nos Postes Da Rua Estrada Dos Indios Altura Do N° 200ª Bairro Vista Alegre.
Nº 578/2017 - 03/08/2017 - Instalação De Guard Rail Na Estrada Dos Indios Sentido Bairro Vista Alegre E Copaco (Próx. Á Mogi Dutra).
Nº 577/2017 - 03/08/2017 - Extensão Da Rede De Esgoto Para O Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 576/2017 - 03/08/2017 - Extensão Da Rede De Esgoto Para O Bairro Parque Nossa Senhora Do Carmo.
Nº 554/2017 - 03/08/2017 - Manutenção Asfaltica Das Ruas Do Bairro São Bento.
Nº 553/2017 - 02/08/2017 - Atendimento E Apoio Á Pacientes Oncológicos Do Municipio De Arujá Com Diagnósticos Comprovados.
Nº 552/2017 - 02/08/2017 - Demolição De Casa Abandonada Ao Lado Da Quadra Poliesportiva Do Bairro Jardim Vitória.
Nº 551/2017 - 02/08/2017 - Manutenção Da Quadra Poliesportiva Do Bairro Jardim Vitória.
Nº 550/2017 - 02/08/2017 - Manutenção Das Vielas Rua 23 E Rua 24 Do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 497/2017 - 23/06/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente.
Nº 427/2017 - 26/05/2017 - Relação dos funcionários públicos médicos especialistas, quais as especialidades e cópia dos respectivos contratos.
Nº 426/2017 - 26/05/2017 - Iluminação da Estrada dos índios.
Nº 425/2017 - 26/05/2017 - Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola do Bairro Copaco.
Nº 424/2017 - 26/05/2017 - Responsável pela manutenção da iluminação pública.
Nº 423/2017 - 26/05/2017 - Implantação da rede coletora de esgoto do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo (complemento).
Nº 409/2017 - 19/05/2017 - Falta de iluminação pública bairro nova aruja.
Nº 386/2017 - 05/05/2017 - Manutenção e cobertura de academia ao ar livre bairro limoeiro.
Nº 385/2017 - 04/05/2017 - Instalação de guard-rails e sinalização na estrada dos índios – bairro copaco.
Nº 384/2017 - 04/05/2017 - Estacionamento rotativo número de funcionários.
Nº 383/2017 - 04/05/2017 - Vacinação anti-rabica.
Nº 366/2017 - 04/05/2017 - Concurso público municipal de arujá.
Nº 365/2017 - 04/05/2017 - Prolabore da policia militar da cidade de arujá.
Nº 364/2017 - 04/05/2017 - Distribuição de medicamentos e insulmos de diabetes á pacientes na ubs central.
Nº 363/2017 - 04/05/2017 - Ronda ostensiva no bairro jardim maringa.
Nº 362/2017 - 04/05/2017 - Cobertura do ponto de ônibus do bairro vila arujá (sentido santa isabel).
Nº 269/2017 - 07/04/2017 - Transporte de pacientes com cancer para hospitais de são paulo.
Nº 268/2017 - 07/04/2017 - Implantação de cancela em estacionamento com cartão na area central.
Nº 267/2017 - 07/04/2017 - Cobertura do ponto de onibus (bairro vila arujá).
Nº 266/2017 - 07/04/2017 - Distribuição de medicamentos para pacientes com diabetes na ubs central.
Nº 240/2017 - 31/03/2017 - Cópias do processo e das multas aplicadas na Secretaria de Saúde referente à ausência de farmacêuticos nas farmácias das UBS de Arujá.
Nº 244/2017 - 30/03/2017 - AV. D. Bairro Parque Rodrigo Barreto - Limpeza e Retirada de entulho.
Nº 243/2017 - 30/03/2017 - Poluição Sonora nas Avenidas e Ruas do Parque Rodrigo Barreto – Bailes Funk e Pancadões.
Nº 242/2017 - 30/03/2017 - Festividades de Aniversário de Arujá de 2017 - Qual valor da locação das barracas nas festividades de aniversário da cidade por metro quadrado? Qual valor arrecadado? Qual a destinação destes valores?
Nº 241/2017 - 30/03/2017 - Manutenção das câmeras de monitoramento do Centro de Zoonoses.
Nº 210/2017 - 23/03/2017 - Implantação de Iluminação Publica nas vielas do Bairro Parque Nossa Senhora do Carmo.
Nº 209/2017 - 23/03/2017 - Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Sidonia Nasser do Prado, localizada no Bairro Jardim Albino Neves.
Nº 208/2017 - 23/03/2017 - Fiscalização de poluição sonora na Rua:Rogério de Andrade Santos (Antiga Rua 30) no Bairro Parque Rodrigo Barreto
Nº 207/2017 - 23/03/2017 - Concurso Público para emprego de agente de sala.
Nº 181/2017 - 20/03/2017 - Limpeza de bueiro na Avenida Expedicionários.
Nº 159/2017 - 10/03/2017 - Instalação do patio municipal de aprensão de veiculos.
Nº 158/2017 - 10/03/2017 - Reposição e entrega de material escolar e uniformes municipais.
Nº 157/2017 - 10/03/2017 - Retirada da farmacia-distribuição de medicamentos do Bairro Nova Arujá.
Nº 156/2017 - 10/03/2017 - Manutenção na Escola Municipal Marisa Aparecida Pendeza (Jardim Fazenda Rincão).
Nº 103/2017 - 03/03/2017 - Cameras de monitoramento da cidade de arujá
Nº 102/2017 - 03/03/2017 - Inicio de operação da upa bairro parque rodrigo barreto.
Nº 47/2017 - 10/02/2017 - Extensão de ligação de água na Rua Jatobá - Bairro Vista Alegre.
Nº 46/2017 - 10/02/2017 - Horários de ônibus que atendem os moradores do Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Nº 16/2017 - 01/02/2017 - Construção de bueiros e limpeza da galeria localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 15/2017 - 01/02/2017 - Manutenção na iluminação das Ruas 43 e 80 do Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Nº 14/2017 - 26/01/2017 - Estudos técnicos implantação de serviços de podologia nas dependências das Unidades Básicas de Saúde do Município.
Nº 13/2017 - 25/01/2017 - Utilização do Ônibus (Unidade Móvel) da Saúde da Mulher no município de Arujá.
Nº 12/2017 - 25/01/2017 - Quantos veiculos tem disponivel para locomover pacientes deste municipio para hospitais da região e quais secretarias esta apta para fazer a tal locomoção para tratamento dos pacientes deste municipio.

Resoluções (1)

Nº 357 - 06/06/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.