Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Cessão de Dependência (1)

Nº 6/2019 - 21/01/2019 - Solicita o empréstimo da Sala de Reuniões nos dias 23 e 24 de janeiro de 2019, das 09h00m às 15h00m, para realização de Reunião da CEI da Organização Social.

Correspondências Recebidas (5)

Nº 82/2019 - 28/03/2019 - Disponibilidade da gravação da Reunião com Moradores do Jd. Emília e adjacências.

Nº 52/2018 - 19/02/2018 - Solicita vistas ao processo nº 14842/2015.

Nº 347/2017 - 11/12/2017 - Solicitação

Nº 314/2017 - 13/11/2017 - Manifesta interesse em compor a Comissão de Segurança Pública.

Nº 50/2017 - 16/03/2017 - Resposta ao Memorando nº 076/17 - Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social.

Diversos (2)

Nº 148/2019 - 26/09/2019 - Constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI - a fim de apurar possíveis irregularidades no processo de seleção realizado para as eleições do Conselho Tutelar Municipal, conduzido pelo CMDCA de Arujá, bem como investigação de atos administrativos praticados pelo Conselho no ano de 2014.

Nº 47/2017 - 17/02/2017 - Constituição de Comissão de Representação - Fiscalização da Atuação do Poder Executivo e da empresa responsável pela execução da obra de construção/reforma da UBS do bairro Vila Pilar no Município de Arujá.

Emendas (61)

Nº 437 ao Projeto de Lei Nº 239/2019 - 28/11/2019 - Emenda Aditiva ao PL 239/2019 - Regras para o Projeto Web - Contorno

Nº 436 ao Projeto de Lei Nº 238/2019 - 28/11/2019 - Emenda Modificativa no PL 238/2019 - Programa de Renda Mínima

Nº 435 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à ampliação de salas na Unidade Escolar Marisa Aparecida Pendeza.

Nº 434 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado à aquisição de equipamentos para o CAPS AD - Álcool e Drogas.

Nº 433 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado ao Departamento de Vigilância em Saúde para compra de materiais.

Nº 432 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para compra de uniformes e outros materiais de consumo para os Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 431 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para aplicação ao Termo de Parceria firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá.

Nº 430 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado para cursos de capacitação aos servidores da Prefeitura.

Nº 429 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a aquisição de equipamentos para montagem de Espaço Kids no bairro Copaco.

Nº 428 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 26/11/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Arujá para o exercício financeiro de 2020. (LOA) Recurso destinado a eventos culturais.

Nº 384 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Cobertura de quadra Escola D. Maria de Lourdes Ferreira

Nº 383 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Emenda Modificativa ao PL 232/2019 - Retornos da Av. Mario Covas

Nº 382 ao Projeto de Lei Nº 232/2019 - 25/11/2019 - Fundo Social de Solidariedade

Nº 332 ao Projeto de Lei Nº 217/2019 - 25/10/2019 - Fica alterado o texto do Art. 5º constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. A licença para o exercício do comércio ou prestação de serviços ambulantes poderá ser revogada a qualquer tempo desde que devidamente justificada e que haja comunicação desta revogação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, garantidos o contraditório e a ampla defesa. Objetivo: Adequar o texto do artigo 5º do Projeto para que haja coerência no tocante as exigências para concessão de licença elencadas no artigo 4º e a garantia que sua natureza jurídica traz consigo. Justificativa: Justifica-se pelo fato pelo apontamento já feito anteriormente em fls.15 dos autos pelo Departamento Jurídico que foi devidamente acatada por este vereador.

Nº 298 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 297 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 296 ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - 18/06/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 194/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências - LDO

Nº 255 ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - 19/03/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 152/2019 - Dispõe sobre a criação do cargo de ouvidor geral do município e suas unidades afetas, conforme a lei Nº 2.932/2017

Nº 245 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 244 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterado no Quadro 3 – Vagas de Estacionamento/ Carga e Descarga, os itens abaixo relacionados, permanecendo os demais na forma original. Categorias Situação 1- numero de vagas para estacionamento Situação 2- numero de vagas para estacionamento Situação 3- numero de vagas para estacionamento Situação 4- numero de vagas para estacionamento R-1 Residências de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R2-01 Mínimo de 2 vagas por habitação --- --- --- R2-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. de 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-01/R3-02 Residências /Apart. de até 50 m2 – Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação R3-03 Mínimo de 2 vagas por habitação Residências /Apart. de 50 a 100 m2 – Mínimo de 3 vagas por habitação Residências /Apart. De 100 a 200 m2 – Mínimo de 4 vagas por habitação Residências /Apart. de 200 a 400 m2 – Mínimo de 5 vagas por habitação Justificativa: A ampliação de vagas se faz necessário para que possam atender a todos os munícipes.

Nº 242 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 3º Fica criado o art. 12-A no Projeto de Lei complementar nº 06/2018 com a seguinte redação: Art. 12-A O subsolo para fins de estacionamento estará isento de recuos laterais e de fundo e não serão computados no coeficiente de aproveitamento nem na taxa de ocupação de solo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 241 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Fica alterada da redação do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 06/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Em zonas de média ou baixa ou baixo densidade demográfica, os recuos laterais e fundo para os prédios de 60 (sessenta) metros, obedecerão à relação H/5. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 240 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Art. 1º Fica alterada a redação do §1º do artigo 6º do Projeto de lei complementar nº 06/2018, que passará a vigorar com a seguinte redação: §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utili-zado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estu-do de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo. JUSTIFICATIVA: Considerando que o município possui 52% dentro de APM, necessitamos fomentar áreas fora dessas regiões de alta restrição ambiental; Com isso a Estrada do São Bento e Estrada dos Índios, deve receber atenção de expansão urbana, mesmo porque, há pelo trecho muitas glebas de terras que tem grande potencial de empreendimentos que possam atender os inte-resses sócios econômicos.

Nº 237 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Acrescenta-se o parágrafo único no Art. 30 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 com a seguinte redação: Parágrafo único – Os imóveis com frente para Estrada de São Bento e Estrada dos Índios, poderão utilizar-se das características de Z-3, quanto ao parcelamento do solo, com limite mínimo de lotes de 250,00m², desde que observada todas as questões ambientais.

Nº 235 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 05/12/2018 - Altera-se a redação do §1º do art. 68 do Projeto de Lei Complementar nº 006 de 05 de Março de 2018. Altera-se a redação do §1° do art. 68 do Projeto de Lei Complementar n° 006/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação: §1°. Os projetos protocolados de qualquer natureza urbanística, estando em vigência de 1 (um) ano de sua expedição, serão reconhecidos pelos conceitos da Lei n° 1.472 de 03 de outubro de 2000.

Nº 227 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - 29/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Nº 226 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 13/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 217 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 09/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 207 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Arujá para o Exercício Financeiro de 2019. (LOA)

Nº 202 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - Manter o Centro de Especialidades Médicas.

Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - realização de serviços de manutenção de praças, áreas verdes e parques do município de Arujá

Nº 192 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - construção, instalação e funcionamento do CAPS AD – Álcool e Drogas no município de Arujá

Nº 191 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - aquisição de material esportivo para todas as modalidades do PROMESP

Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - contratação de pessoa jurídica para realização de cursos de capacitação e treinamento

Nº 189 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - aporte no repasse dos valores conforme convênio firmado com a Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá

Nº 188 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 - 08/11/2018 - compra de computadores, impressoras e outros equipamentos de informática

Nº 131 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Acrescenta parágrafos, incisos e alíneas no artigo 15.

Nº 130 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 - 25/06/2018 - Altera a redação do artigo 15 e do “caput” do artigo 16.

Nº 117 ao Projeto de Lei Nº 89/2018 - 25/05/2018 - Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 89/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 121 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.

Nº 120 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.

Nº 119 ao Projeto de Lei Nº 90/2018 - 23/05/2018 - Altera os artigos 1º, 2º e 4º.

Nº 118 ao Projeto de Lei Nº 81/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 81/2018 Processo nº 16.446/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 81/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 88/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 88/2018 Processo nº 16.453/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 88/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 115 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 87/2018 Processo nº 16.452/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 87/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 114 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 86/2018 Processo nº 16.451/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 86/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 113 ao Projeto de Lei Nº 85/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 85/2018 Processo nº 16.450/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 85/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 112 ao Projeto de Lei Nº 84/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 84/2018 Processo nº 16.449/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 84/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 111 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 83/2018 Processo nº 16.448/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 82/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 82/2018 Processo nº 16.447/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 82/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 109 ao Projeto de Lei Nº 93/2018 - 23/05/2018 - Projeto de Lei nº 93/2018 Processo nº 16.458/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Fica alterado o texto da ementa constante no referido Projeto, passando a vigorar com a seguinte redação:

Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 80/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 80/2018 Processo nº 16.445/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 80/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 79/2018 - 23/05/2018 - Gabinete do Vereador LUIZ FERNANDO ALVES DE ALMEIDA Projeto de Lei nº 79/2018 Processo nº 16.444/2018 EMENDA MODIFICATIVA Nº ___________/2018. AUTORIA: Vereador Luiz Fernando Alves de Almeida Fica alterado o texto do “caput” do artigo 1º do Projeto de Lei nº 79/2018 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 3 do projeto de lei n°052/17.

Nº 83 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Fica suprimido o parágrafo único do Art. 4 do projeto de lei n°052/17.

Nº 82 ao Projeto de Lei Nº 52/2017 - 14/12/2017 - Suprime o parágrafo único do Art. 12 do projeto de Lei n° 052/17.

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 039 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 038 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS

Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 037 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o seguinte Programa: Programa: IMPLANTAÇÃO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 50/2017 - 28/11/2017 - Emenda Aditiva nº 036 - Acrescenta-se nos Anexos do Projeto de Lei nº 50/2017 o Centro Esportivo com Pista de Atletismo.

Nº 26 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 09/10/2017 - Emenda ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - Altera o artigo 37 da Lei Orgânica do Município.

Emendas à Lei Orgânica (3)

Nº 66 - 27/04/2018 - Dá nova redação à alínea b, inciso XV do art. 62 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 65 - 27/04/2018 - Acrescenta o art. 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.

Nº 63 - 08/02/2018 - Dispõe sobre a alteração do § 3° do art. 9° da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Indicações (63)

Nº 4440/2019 - 09/12/2019 - Reforço e melhora na sinalização de trânsito para todas as ruas do Bairro Jardim Real.

Nº 4372/2019 - 11/11/2019 - Solicitação de pintura de lombadas/Operação Tapa Buraco – na Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega e pintura das faixas de pedestre no cruzamento da Rua Rogério de Andrade Santos (Antiga Rua Trinta) – com a Rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega (Antiga Rua Um).

Nº 4371/2019 - 11/11/2019 - Solicitação para que seja efetuado estudo para a feitura de lombada, na rua Luiz Paulo Colângelo Nóbrega, altura do número 714.

Nº 4364/2019 - 11/11/2019 - Solicitação de estudo em cruzamento na Avenida Renova dos Santos/Jardim Fazenda Rincão.

Nº 4357/2019 - 05/11/2019 - Solicita capinação, limpeza e sinalização ( placas) de proibido jogar lixo, às margens do córrego Caputéra /no Bairro Vila Pedroso.

Nº 4314/2019 - 21/10/2019 - Solicitação de instalação de lombada / faixa de pedreste / melhorias no ponto de ônibus na rua Bahia/Jd.Planalto.

Nº 4214/2019 - 23/09/2019 - Melhorias na quadra da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz.

Nº 4163/2019 - 09/09/2019 - Solicita Estudo Técnico, para melhoria e segurança viária na Rua dos Jacarandás – Pq. Jacarandás.

Nº 4002/2019 - 24/06/2019 - Extensão da rede elétrica em via do Jardim Real

Nº 3997/2019 - 24/06/2019 - Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo.

Nº 3996/2019 - 24/06/2019 - Ações no entorno da quadra do Jardim Real

Nº 3995/2019 - 24/06/2019 - Instalação de iluminação em viela do Jardim Real

Nº 3994/2019 - 24/06/2019 - Revitalização do Escadão no Jardim Real

Nº 3984/2019 - 17/06/2019 - Limpeza de bueiro no Bairro Jardim Limoeiro

Nº 3868/2019 - 22/05/2019 - Instalação de ciclovia na Av. Mario Covas.

Nº 3720/2019 - 22/04/2019 - Capinação e limpeza de área /Centro Residencial.

Nº 3637/2019 - 08/04/2019 - Iluminação Pública em via / Bairro: Vila Pilar.

Nº 3572/2019 - 01/04/2019 - Iluminação pública em Praça / bairro Arujamérica

Nº 3571/2019 - 01/04/2019 - Capinação e limpeza de praça / Bairro Arujámerica.

Nº 3570/2019 - 01/04/2019 - Reparo em calçada na Av. Amazonas / Centro

Nº 3488/2019 - 19/03/2019 - Construção de ponto de ônibus - Bairro: Chácaras Copaco.

Nº 3485/2019 - 18/03/2019 - Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo.

Nº 3472/2019 - 18/03/2019 - Supressão ou poda de árvore no Centro.

Nº 3468/2019 - 18/03/2019 - Supressão de árvores no Centro.

Nº 3399/2019 - 11/03/2019 - Capinação e limpeza de vias no Bairro Chácaras Copaco.

Nº 3398/2019 - 11/03/2019 - Poda de árvores situadas na Estrada dos Índios, nº 5.419 - Bairro: Chácaras Copaco.

Nº 3397/2019 - 11/03/2019 - Manutenção e capinação em ponto de ônibus.

Nº 3396/2019 - 11/03/2019 - Poda de árvore situada na Avenida Antimônio, nº 164 - Bairro: Chácaras Copaco.

Nº 3171/2019 - 04/02/2019 - Cobertura asfáltica de viela.

Nº 3161/2019 - 04/02/2019 - Melhorias para o trânsito - Bairro: Pq. Rodrigo Barreto.

Nº 3160/2019 - 04/02/2019 - Bueiro na Viela - Jd. Real.

Nº 3024/2018 - 27/11/2018 - Construção de um muro de arrimo e reconstrução de calçada.

Nº 2911/2018 - 05/11/2018 - Serviço de capinagem e cobertura asfáltica.

Nº 2910/2018 - 05/11/2018 - Instalação de rotatória.

Nº 2462/2018 - 22/06/2018 - Placa de Sinalização (Área Escolar) e Implantação de Lombada - Avenida Getúlio Vargas - Bairro Jardim Rincão

Nº 2370/2018 - 23/05/2018 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE VIELA / Bairro: JARDIM REAL

Nº 2369/2018 - 23/05/2018 - .: PLACAS DE SINALIZAÇÃO / Bairro: JARDIM RINCÃO

Nº 2368/2018 - 23/05/2018 - Instalação de um braço de Iluminação Pública na Rua Rio de Janeiro entre os números 8 e 20 Bairro Jardim Real.

Nº 1981/2018 - 13/04/2018 - Instalação de lombada na Avenida dos Expedicionários, 2500 - Bairro Vila Ferreira.

Nº 1980/2018 - 13/04/2018 - Instalação de lombada e placas de sinalização defronte à praça localizada na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.

Nº 1979/2018 - 13/04/2018 - Reparo de luminária na viela localizada na Rua Rio de Janeiro - Bairro Jardim Real.

Nº 1978/2018 - 13/04/2018 - Instalação de luminária, lâmpada, fotocélula, braço de fixação e poste na viela localizada entre as Ruas Rio de Janeiro e Porto Alegre - Bairro Jardim Real.

Nº 1807/2018 - 12/03/2018 - Iluminação Pública - Bairro Mirante do Arujá

Nº 1066/2017 - 18/08/2017 - Poda de Árvore – Avenida Hans Ossamu Suzuki – Bairro Jardim Real

Nº 1065/2017 - 18/08/2017 - Placas de Sinalização – Delegacia de Polícia de Arujá – Bairro Centro.

Nº 957/2017 - 03/08/2017 - Instalação de Luminárias na Praça – Localizada na Rua Tomi Miúra, esquina com a Rua Pedro Pereira da Silva – Bairro Jardim Leika.

Nº 947/2017 - 02/08/2017 - Remoção de entulhos e limpeza da viela. Avenida Adília Barbosa Neves – Bairro Jordanópolis.

Nº 946/2017 - 02/08/2017 - Instalação de bancos e iluminação pública, na Praça localizada na Rua Recife – Bairro Jardim Real.

Nº 945/2017 - 02/08/2017 - Reparos e melhorias da iluminação Pública na Viela – localizada na Avenida Adília Barbosa Neves – Bairro Jordanópolis.

Nº 944/2017 - 02/08/2017 - Instalação de academia ao ar livre e/ou escorregador, balanços e gangorras. Rua Espanha, esquina com a Rua La Paz – Bairro Jardim Rincão.

Nº 943/2017 - 01/08/2017 - Remoção de entulhos e instalação de academia ao ar livre e/ou escorregador, balanços ou gangorras. Rua José Sanches Ricardi - Parque Rodrigo Barreto.

Nº 784/2017 - 25/05/2017 - Rua Professor João Feliciano - Bairro dos Barbosas – Alteração de via mão dupla, para via de mão única.

Nº 783/2017 - 25/05/2017 - Avenida Marechal Castelo Branco - Bairro Jardim Rincão – Troca das lâmpadas da iluminação pública do Escadão, reforma e limpeza do mesmo.

Nº 748/2017 - 18/05/2017 - Captação de Águas Pluviais – Rua Natal - Bairro Jardim Real.

Nº 747/2017 - 18/05/2017 - Pintar faixa meio-fio Amarela e faixa de sinalização (Transporte Escolar) – Rua Arnaldo Candela, nº 121 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 688/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza - praça josé ferreira neto, bairro arujamérica – arujá/sp.

Nº 687/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza - rua amaro franco, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-025.

Nº 686/2017 - 04/05/2017 - Operação tapa buracos - rua dos guarantãs, bairro parque dos jacarandás – arujá/sp – cep 07437-000.

Nº 685/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza da calçada - rua higino rodrigues de avila, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-070.

Nº 684/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza da calçada - avenida anacleto de jesus ferreira, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-085.

Nº 683/2017 - 04/05/2017 - Serviço de capinagem e limpeza da calçada - rua agenor ferreira de souza, bairro arujamérica – arujá/sp – cep 07403-060.

Nº 667/2017 - 04/05/2017 - Limpeza ponto de ônibus - Parque dos Jacarandás.

Nº 476/2017 - 31/03/2017 - Instalação de refletores e/ou luminárias.

Leis Ordinárias (7)

Nº 3244/2019 - 30/12/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 3231/2019 - 16/12/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 3227/2019 - 03/12/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Nº 3222/2019 - 13/11/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 3081/2018 - 23/11/2018 - Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no âmbito do Município de Arujá.

Nº 2932/2017 - 11/07/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 2903/2017 - 12/06/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Moções (10)

Nº 160/2019 - 05/11/2019 - Moção de pesar pela perda da Senhora Maria Helena G. Oliveira de De Lucca.

Nº 153/2019 - 14/10/2019 - PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AO SR. JASIEL FAUSTO BOTELHO

Nº 146/2019 - 07/10/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PELA REALIZAÇÃO DO I – ENCONTRO DE PROFISSÕES.

Nº 136/2019 - 13/06/2019 - MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA TARIK AMIN RIMAN QUE SE SAGROU CAMPEÃO PAULISTA DE KARATÊ.

Nº 102/2018 - 26/09/2018 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS GUARDAS MUNICIPAIS DOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DE ITAQUAQUECETUBA

Nº 80/2018 - 27/04/2018 - Moção de Parabenização à Igreja “Comunidade Cristã Betesda”

Nº 70/2018 - 19/03/2018 - PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS A INSTITUIÇÃO RELIGIOSA JOVENS DA VERDADE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Nº 57/2017 - 27/10/2017 - Moção de pesar pela perda do Senhor Eurico de Almeida Norte.

Nº 32/2017 - 27/07/2017 - Parabenização aos atletas, Comissão Técnica e corpo de apoio que representaram Arujá na 61ª Edição dos Jogos Regionais 2017.

Nº 25/2017 - 07/06/2017 - Aplausos ao Lions Club International pelo 100º aniversário e 54 anos do Lions Clube de Arujá.

Ofício Administrativo (1)

Nº 625/2018 - 17/04/2018 - Moção 070 - Jovens da verdade

Processos (2)

Nº 474/2019 - 09/10/2019 - Moção nº 146/2019

Nº 187/2017 - 12/12/2017 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/17 - Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 9º da Lei Orgânica do Município de Arujá.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 5/2018 - 19/02/2018 - “Dá nova redação à alínea b, inciso XV do artigo 62 da Lei Orgânica Municipal”

Nº 4/2018 - 19/02/2018 - Acrescenta o artigo 122-A na Lei Orgânica do Município de Arujá, instituindo o Orçamento Impositivo.

Nº 2/2017 - 12/12/2017 - Altera o § 3º do art. 9º da Lei Orgânica Municipal.

Projetos de Lei (8)

Nº 260/2019 - 19/11/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DOS IPÊS – ALCY MACHADO GODOY - NO BAIRRO JARDIM FAZENDA RINCÃO, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 253/2019 - 11/10/2019 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO”

Nº 251/2019 - 01/10/2019 - “Altera dispositivos da Lei nº 1.836, de 09 de dezembro de 2005.”

Nº 246/2019 - 30/08/2019 - Dispõe sobre a denominação oficial da via localizada no núcleo CODHAR

Nº 152/2018 - 17/07/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”

Nº 88/2018 - 31/01/2018 - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o "Programa Escola sem Partido".

Nº 35/2017 - 30/03/2017 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Nº 27/2017 - 24/03/2017 - Institui o evento Virada Cultural e Esportiva no Município de Arujá na forma que indica e dá outras providências.

Projetos de Resolução (1)

Nº 3/2017 - 04/04/2017 - Altera o artigo 31 e acrescenta inciso IX ao art. 35 do Regimento Interno.

Requerimentos (66)

Nº 2390/2019 - 16/09/2019 - Solicita informações sobre o andamento dos Anteprojetos de Lei apresentados.

Nº 2389/2019 - 16/09/2019 - Solicita informações sobre agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde

Nº 2362/2019 - 09/09/2019 - Previsão da reinstalação do semáforo na SP-56 Estrada Santa Isabel, altura do n°2500 - Bairro Caputera.

Nº 2234/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre o Sistema de Gestão Informatizada no Pronto Atendimento e no Hospital Maternidade.

Nº 2233/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre a implantação do Fácil Arujá.

Nº 2232/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre a implantação do Gabinete de Gestão Integrada.

Nº 2231/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre a instalação da Ouvidoria Municipal.

Nº 2230/2019 - 24/06/2019 - Solicita informações sobre aplicação de Emenda Parlamentar.

Nº 2158/2019 - 23/05/2019 - Solicita informações sobre a separação da entrada no Pronto Atendimento Central

Nº 2157/2019 - 22/05/2019 - Solicita interligação de Ciclovia ou ciclo faixa.

Nº 2111/2019 - 13/05/2019 - Informação sobre a Municipalização das Licenças Ambientais.

Nº 2110/2019 - 10/05/2019 - Informação de terreno no município

Nº 2088/2019 - 06/05/2019 - Denominação de Praça - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Nº 2011/2019 - 08/04/2019 - Responsável pela Rede de Energia Elétrica do Bairro Jardim Josely.

Nº 1868/2019 - 25/02/2019 - Informações sobre o asfaltamento de vias públicas

Nº 1851/2019 - 25/02/2019 - Informações sobre a Escola Municipal Hermínia Araki

Nº 1786/2019 - 04/02/2019 - Reformas nas unidades escolares.

Nº 1761/2018 - 11/12/2018 - 1º FÓRUM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ – Gestão 2017-2020. (Solicita informações e encaminha relatório conclusivo).

Nº 1750/2018 - 03/12/2018 - Atrasos recorrentes dos médicos no Pronto Atendimento Central.

Nº 1728/2018 - 27/11/2018 - Duplicação da Rodovia Pedro Eroles.

Nº 1727/2018 - 27/11/2018 - Informações sobre o não atendimento ao pedido do Proc. 161.838/2009.

Nº 1718/2018 - 13/11/2018 - Defesa Civil - atuação.

Nº 1717/2018 - 13/11/2018 - Área de instalação Elektro.

Nº 1685/2018 - 07/11/2018 - Convocação do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos.

Nº 1635/2018 - 22/10/2018 - Reitera o Ofício nº 061/2018 - Implantação de guard rails na Estrada dos Índios, no trecho a partir da SP-88 - Rodovia Pedro Eroles (Mogi-Dutra), sentido Vista Alegre - Chácara Copaco.

Nº 1584/2018 - 21/09/2018 - Informações sobre Conselhos Municipais.

Nº 1392/2018 - 26/06/2018 - Reformas em Escolas e Creches Municipais

Nº 1391/2018 - 26/06/2018 - Loteamentos - Chácaras Copaco, Chácaras Vista alegre, Parque Dos Jacarandás, Jardim São Jorge e Parque Arantes.

Nº 1324/2018 - 04/06/2018 - REF.: NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Nº 1292/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas ao Decreto do Módulo

Nº 1291/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Cecília Caraça

Nº 1290/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Bairro da Penhinha

Nº 1289/2018 - 23/05/2018 - Secretaria Municipal de Educação – Informação relacionadas a unidade escolar Paulo Freire

Nº 1282/2018 - 17/05/2018 - Vagas de Estacionamento

Nº 1236/2018 - 04/05/2018 - CONCURSO PÚBLICO

Nº 980/2018 - 27/02/2018 - Deficientes Auditivos

Nº 979/2018 - 26/02/2018 - AVCB das Agências Bancárias do Município

Nº 946/2018 - 05/02/2018 - Programa de Demissão Voluntária - PDV

Nº 907/2018 - 02/02/2018 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP

Nº 906/2018 - 02/02/2018 - Regularização do Bairro Mirante do Arujá

Nº 905/2018 - 02/02/2018 - Atividade Delegada de Policiais Militares

Nº 904/2018 - 02/02/2018 - Pro Labore para Policiais Militares

Nº 903/2018 - 02/02/2018 - Velório Municipal

Nº 881/2017 - 08/12/2017 - ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 019/2014

Nº 880/2017 - 08/12/2017 - Funcionamento das Agências Bancárias do Município

Nº 879/2017 - 08/12/2017 - resposta ofícios

Nº 747/2017 - 05/10/2017 - Departamento Municipal de Trânsito – Secretaria Municipal de Serviços – Reserva de vagas de estacionamento.

Nº 638/2017 - 28/08/2017 - Desmatamento de área na Vila Pilar.

Nº 615/2017 - 24/08/2017 - Recolocação de Câmeras no Bairro Jordanópolis.

Nº 575/2017 - 07/08/2017 - Municipalização do licenciamento ambiental.

Nº 528/2017 - 04/08/2017 - Prefeitura Municipal de Arujá – Verificação quanto a evolução da Obra, entrega de planilhas e pagamentos. UBS VILA PILAR

Nº 547/2017 - 01/08/2017 - Remuneração Frente de Trabalho.

Nº 497/2017 - 23/06/2017 - Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente.

Nº 466/2017 - 07/06/2017 - Requerimento nº 359/2017.

Nº 465/2017 - 07/06/2017 - Pátio de veículos.

Nº 443/2017 - 02/06/2017 - Atividade Delegada.

Nº 442/2017 - 29/05/2017 - Cópia de Atas do Conselho Municipal de Educação.

Nº 441/2017 - 29/05/2017 - Associação dos Estudantes Universitários e Técnicos de Arujá - AUETA.

Nº 359/2017 - 04/05/2017 - Eventual desmatamento - área vila pilar.

Nº 358/2017 - 26/04/2017 - Escritório do Plano Diretor de Arujá.

Nº 327/2017 - 20/04/2017 - Programa de desligamento voluntário.

Nº 326/2017 - 20/04/2017 - Imóveis oriundos de desmembramento de matrícula.

Nº 206/2017 - 23/03/2017 - Construções em área de risco.

Nº 205/2017 - 21/03/2017 - Agentes Comunitários de Saúde.

Nº 99/2017 - 24/02/2017 - Legalização do loteamento do Mirante do Arujá.

Nº 98/2017 - 24/02/2017 - Legalização do loteamento Jardim Vitória.

Resoluções (1)

Nº 357 - 06/06/2017 - ltera o artigo 31 e acrescenta o inciso IX ao artigo 35 do Regimento Interno.

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