Pareceres

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 141/2018 07/12/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 141/2018 - Dispõe sobre alterações na lei nº 2.933 de 17 de julho de 2017 - lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018.
Parecer Nº 185 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 22/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - “Dispõe sobre o incremento da transparência no trâmite de documentos, assegurando a publicação das etapas do processo, compondo-se no mínimo, das datas de recebimento, encaminhamento, encerramento, vencimento de prazo para cada estágio do procedimento no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências. ”
Parecer Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 171/2018 22/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 171/2018 - “Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagradas comercializando, adquirindo, distribuindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de ações criminosas ou tipos ilícitos penais. ”
Parecer Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 161/2019 12/11/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 161/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências RS 52.481,27
Parecer Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 212/2019 16/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 212/2019 - “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, A GRATUIDADE DA TARIFA DOS ÔNIBUS NOS DIAS DE CONCURSOS PÚBLICOS E ENEM”.
Parecer Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 187/2019 16/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 187/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por anulação parcial e dotação, no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 30.000
Parecer Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 197/2019 16/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 197/2019 - Dispõe sobre instituir o dia municipal dos catadores de materiais recicláveis de Arujá e dá outras providências
Parecer Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 158/2019 12/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 158/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 418,48
Parecer Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 189/2019 12/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 189/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências R$ 104.116,73
Parecer Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 188/2019 12/04/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 188/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento e dá outras providências R$ 67.337,49