Pareceres

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 235 ao Projeto de Lei Nº 136/2018 23/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 350.000,00
Parecer Nº 174 ao Projeto de Lei Nº 174/2018 22/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 174/2018 - Inclui no calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o DIA DO COZINHEIRO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.
Parecer Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 22/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39
Parecer Nº 171 ao Projeto de Lei Nº 172/2018 22/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 172/2018 - “ Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que trabalham com recuperação de carros, autopeças, oficinas de carros, borracharias, material reciclado e sucatas e demais estabelecimentos que tenham depósito de pneus expostos ao tempo, de dedetizarem o local contra o aedes aegypti e de afixarem o certificado de garantia do serviço em local de fácil visibilidade. ”
Parecer Nº 163 ao Projeto de Lei Nº 164/2018 22/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 164/2018 - “Dispõe sobre o incremento da transparência no trâmite de documentos, assegurando a publicação das etapas do processo, compondo-se no mínimo, das datas de recebimento, encaminhamento, encerramento, vencimento de prazo para cada estágio do procedimento no âmbito do Município de Arujá, e dá outras providências. ”
Parecer Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 152/2018 22/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2018 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.”
Parecer Nº 234 ao Projeto de Lei Nº 134/2018 17/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 134/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 1.150.000,00
Parecer Nº 233 ao Projeto de Lei Nº 132/2018 17/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 132/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 150.961,78
Parecer Nº 232 ao Projeto de Lei Nº 131/2018 17/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 131/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 160.000,00
Parecer Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 130/2018 17/10/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 80.000,00