Pareceres

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 480 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 06/12/2018 Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Parecer Nº 500 ao Projeto de Lei Nº 185/2018 05/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 185/2018 - Institui o “Programa Educação Anti-Drogas”, nas escolas de rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Parecer Nº 499 ao Projeto de Lei Nº 182/2018 05/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 182/2018 - “Dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre os perigos da automedicação em todos os estabelecimentos que comercializem medicamentos, no âmbito do Município.”
Parecer Nº 498 ao Projeto de Lei Nº 183/2018 05/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 183/2018 - Proíbe a distribuição de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário em veículos estacionados em vias e logradouros públicos, no hall de entrada, grades, portões e ainda o lançamento no interior do pátio ou garagem de edificações e residências no município de Arujá e dá outras providencias”
Parecer Nº 200 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 05/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018 - Institui o programa especial de recuperação fiscal - REFIS.
Parecer Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 181/2018 05/12/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 181/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer Nº 244 ao Projeto de Lei Nº 160/2018 30/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”
Parecer Nº 190 ao Projeto de Lei Nº 144/2018 30/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 144/2018 - Dispõe sobre delegação de autoridade fiscal no município de Arujá.
Parecer Nº 243 ao Projeto de Lei Nº 167/2018 29/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 167/2018 - “Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. ”
Parecer Nº 242 ao Projeto de Lei Nº 166/2018 29/11/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 166/2018 - “Institui a obrigação dos donos de animas de estimação que circulam em área pública com os mesmos, a recolherem as fezes dos seus animais. ”