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Câmara Municipal de Arujá

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 134 ao Projeto de Lei Nº 304/2020 21/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Torna obrigatória a realização de testes rápidos do novo Coronavirus (COVID-19) nas unidades de pronto atendimento 24 horas e dá outras providências.
Indicação Nº 5130/2020 20/10/2020 Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada Rua Aires Monteiro, alt. nº 65 – Bairro: Center Ville – Arujá.
Parecer Nº 152 ao Projeto de Lei Nº 350/2020 20/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 350/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 100.000,00
Parecer Nº 150 ao Projeto de Lei Nº 313/2020 20/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 313/2020 - “Dispõe sobre a alteração de denominação da EMEIA I, localizada na Avenida Amazonas, 290 neste Município”.
Parecer Nº 149 ao Projeto de Lei Nº 318/2020 20/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 318/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Rodrigo Mendes Barreto Filho para a rua vinte (20) – no bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá – SP”
Parecer Nº 144 ao Projeto de Lei Nº 312/2020 20/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 312/2020 - ‘’Institui a Política de Prevenção à violência contra os Educadores de todas as Escolas do Munícipio de Arujá e dá outras providências’’
Parecer Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 308/2020 20/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 308/2020 - Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Parecer Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 287/2020 19/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 287/2020 - “Institui no Município de Arujá o Programa Cadastro Único Empreendedor Informal”
Parecer Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 285/2020 19/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 285/2020 - “Institui o Programa Empresa Cidadã de Arujá como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus (covid-19) no município de Arujá.”
Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 314/2020 19/10/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 314/2020 - Dispõe sobre a alteração da Lei 3.250, de 27 de janeiro de 2020.