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Câmara Municipal de Arujá

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Documento Data Assunto
Parecer Nº 110 ao Projeto de Lei Nº 297/2020 02/07/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 297/2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS – PROBEM.
Parecer Nº 107 ao Projeto de Lei Nº 298/2020 02/07/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 298/2020 - Institui o "Programa de Castração Móvel” destinado ao controle populacional de cães e gatos no Município de Arujá.
Parecer Nº 105 ao Projeto de Lei Nº 300/2020 02/07/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DA ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO.
Projeto de Lei Nº 303/2020 - Legislativo 29/06/2020 Dispõe sobre a fixação do salário dos conselheiros tutelares.
Parecer Nº 106 ao Projeto de Lei Nº 295/2020 29/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 295/2020 - “Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, estabelece penalidades, e dá outras providências”.
Parecer Nº 101 ao Projeto de Resolução Nº 27/2020 29/06/2020 Parecer ao Projeto de Resolução Nº 27/2020 - Dispõe sobre a utilização da fonte Ecofont na Câmara Municipal de Arujá.
Requerimento Nº 3056/2020 26/06/2020 Solicito troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Juscelino Kubitschek nº175, Rua Arujá nº264, Rua Tangará - bairro Vila Arujá.
Requerimento Nº 3055/2020 26/06/2020 Informações se há estudo para um acesso do Bairro Jardim São Jorge com o Bairro Jacarandás.
Requerimento Nº 3040/2020 26/06/2020 Aquisição do medicamento Azitromicina 500mg
Parecer Nº 100 ao Projeto de Lei Nº 294/2020 26/06/2020 Parecer ao Projeto de Lei Nº 294/2020 - Declara Hélio Rosa, Patrono da Guarda Mirim Municipal de Arujá