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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 7558/2020 18/11/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício."
Decreto Municipal Nº 7556/2020 18/11/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Decreto Municipal Nº 7555/2020 18/11/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Decreto Municipal Nº 7554/2020 18/11/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Decreto Municipal Nº 7553/2020 18/11/2020 Dispõe sobre a atualização de valores do Anexo I, constante do Decreto nº 2.645/99, de 28 de maio de 1999.
Decreto Municipal Nº 7552/2020 18/11/2020 “Dispõe sobre a doação de bens móveis à Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (FUNAP)”
Lei Ordinária Nº 3347/2020 18/11/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 3346/2020 18/11/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3345/2020 18/11/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto Legislativo Nº 249 17/11/2020 Institui o Banco de Ideias e Práticas Inovadoras no Legislativo Municipal de Arujá e dá outras providências.