Legislação

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Destaques
Título Descrição Esfera
Constituição Federal Constituição Federal Federal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
Lei Orgânica Compilada Lei Orgânica Compilada Municipal
Constituição Estadual Constituição Estadual Estadual
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá Regimento Interno Municipal
Código de Ética dos Vereadores Código de Ética dos Vereadores Municipal
Regulamento do Código de Ética Regulamento do Código de Ética Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 3027/2018 11/07/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 177.877,99
Decreto Municipal 6955/2018 26/06/2018 Regulamenta a Lei Municipal nº 3.011, de 15 de maio de 2015, que dispõe sobre cadastro de pessoas desaparecidas no Município de Arujá.
Lei Ordinária Nº 3032/2018 25/06/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.158,82
Lei Ordinária Nº 3031/2018 25/06/2018 Dispõe sobre a ampliação do emprego público de escriturário na Secretaria Municipal de Planejamento.
Lei Ordinária Nº 3030/2018 25/06/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências, R$ 100.000,00
Lei Ordinária Nº 3029/2018 25/06/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 30.842,07
Lei Ordinária Nº 3028/2018 25/06/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 2.836,86
Lei Ordinária Nº 3023/2018 22/06/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 84.389,92
Lei Ordinária Nº 3022/2018 22/06/2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 70.076,11
Lei Ordinária Nº 3021/2018 21/06/2018 Dispõe sobre a denominação da estrada que se inicia na Estrada de Santa Isabel altura do número 2.400 Bairro Perová, Arujá - SP.