Brasão

Câmara Municipal de Arujá

Consulta

Plano Diretor

Destaques

Título Descrição Esfera
Constituição Federal Constituição Federal Federal
Constituição Estadual Constituição Estadual Estadual
Código de Ética dos Vereadores Código de Ética dos Vereadores Municipal

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 3294/2020 01/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3293/2020 01/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3292/2020 01/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 3291/2020 01/06/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 7402/2020 29/05/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Decreto Municipal Nº 7401/2020 29/05/2020 Considerando que o Governador do Estado de São Paulo, nos termos do decreto 64.994/20, estendeu o prazo da quarentena, da pandemia COVID 19 e deu outras providências.
Decreto Municipal Nº 7399/2020 26/05/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Decreto Municipal Nº 7398/2020 26/05/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Decreto Municipal Nº 7397/2020 26/05/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências."
Lei Ordinária Nº 3290/2020 26/05/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.