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Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 7493/2020 01/09/2020 "Dispõe sobre proibição de retorno das atividades presenciais para a rede pública de ensino, bem como para as instituições educacionais privadas do município."
Decreto Municipal Nº 7489/2020 25/08/2020 "Dispõe sobre a atualização da composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB criado pelo Decreto Nº 4.606 de 12/04/2007."
Decreto Municipal Nº 7488/2020 21/08/2020 “Prorroga a quarentena heterogênea e as regras da fase amarela do Plano São Paulo do governo do estado para retomada consciente da economia por fases e regiões no município de Arujá. ”
Decreto Municipal Nº 7487/2020 21/08/2020 “Regulamenta a Lei Complementar Nº 046, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre a regularização de edificações. ”
Decreto Municipal Nº 7486/2020 20/08/2020 "Altera o horário de funcionamento de todas as atividades comerciais e prestadores de serviços permitidos na fase amarela do Plano São Paulo no âmbito do município de Arujá."
Decreto Municipal Nº 7485/2020 18/08/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício."
Decreto Municipal Nº 7484/2020 18/08/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício."
Decreto Municipal Nº 7483/2020 18/08/2020 Dispõe sobre a atualização de valores do Anexo I, constante do Decreto nº 2.645/99, de 28 de maio de 1999.
Decreto Municipal Nº 7482/2020 18/08/2020 “Dispõe sobre a autorização para a servidora Vanderlúcia Oliveira Silva responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente”.
Decreto Municipal Nº 7481/2020 14/08/2020 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do corrente exercício."