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Constituição Federal Constituição Federal Federal
Constituição Estadual Constituição Estadual Estadual
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá 2017.04 - PDF Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, Atualizado em 2017 - Formato PDF "Portable Document Format" (.pdf) Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá 2017.04 - WORD Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, Atualizado em 2017 - Formato Word 2007-2016 (.docx) Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá 2017.04 - LibreOffice Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, Atualizado em 2017 - Formato de Documento Aberto - Libreoffice/OpenOffice (.odt) Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 2897/2017 15/05/2017 Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2896/2017 15/05/2017 Cria no Município de Arujá o "DISQUE RONDA ESCOLAR" que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2895/2017 15/05/2017 Dispõe sobre o horário de funcionamento para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá.
Lei Ordinária Nº 2894/2017 15/05/2017 Permite o Município de Arujá a firmar convênio com entidades Filantrópicas, ONGs, e Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Auxilio - creche” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 2893/2017 15/05/2017 Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”,como método natural de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 6761/2017 12/05/2017 Dispõe sobre a alteração do inciso V do parágrafo único do artigo10 do Decreto nº 6724 de 2 de janeiro de 2017.
Lei Ordinária Nº 2892/2017 11/05/2017 Dispõe sobre a denominação da UBS da Rua Tailor do Nascimento localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá-SP
Decreto Municipal Nº 6760/2017 09/05/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais) no orçamento do corrente exercício.
Decreto Municipal Nº 6759/2017 05/05/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais) no orçamento do corrente exercício.
Decreto Municipal Nº 6758/2017 05/05/2017 Dispõe sobre a alteração para o servidor Lairton Donizete Esteves responder pelo Departamento Municipal de Trânsito.