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Constituição Federal Constituição Federal Federal
Constituição Estadual Constituição Estadual Estadual
Lei Orgânica Lei Orgânica Municipal
Plano Diretor Plano Diretor Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá 2017.04 - PDF Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, Atualizado em 2017 - Formato PDF "Portable Document Format" (.pdf) Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá 2017.04 - WORD Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, Atualizado em 2017 - Formato Word 2007-2016 (.docx) Municipal
Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá 2017.04 - LibreOffice Regimento Interno da Câmara Municipal de Arujá, Atualizado em 2017 - Formato de Documento Aberto - Libreoffice/OpenOffice (.odt) Municipal
Recentes
Documento Data Assunto
Decreto Municipal Nº 6770/2017 13/06/2017 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 16 de junho de 2017.
Lei Ordinária Nº 2902/2017 31/05/2017 Inclui no Calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá o "Aniversário do Bairro Jordanópolis", a ser comemorado anualmente no dia 23 de julho.
Lei Ordinária Nº 2899/2017 31/05/2017 Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Arujá - SP.
Decreto Municipal Nº 6768/2017 30/05/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) no orçamento do corrente exercício.
Lei Ordinária Nº 2901/2017 29/05/2017 Inclui no Calendário Oficial Municipal de eventos de Arujá a "Semana Municipal de Socialização do Menor com Necessidades Especiais", a ser comemorado anualmente nos dias 10, 11 e 12 de outubro.
Lei Ordinária Nº 2900/2017 29/05/2017 Concede gratificação de função aos responsáveis pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 6767/2017 24/05/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais) no orçamento do corrente exercício.
Decreto Municipal Nº 6766/2017 22/05/2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 124.640,00 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta reais) no orçamento do corrente exercício.
Decreto Municipal Nº 6765/2017 22/05/2017 Dispõe sobre a atualização de valores do Anexo I, constante do Decreto nº 2.645/99, de 28 de maio de 1999.
Decreto Municipal Nº 6764/2017 22/05/2017 Dispõe sobre nova tabela de referências aplicável aos servidores sujeitos à carga horária especial de trabalho e a nova tabela de referências e padrões salariais.